OE 2008: Governo prevê subida de 3,8% das receitas fiscais

Isto relativamente à estimativa de execução da receita fiscal para 2007, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2008.

O documento diz, ainda, que este aumento é justificado pelo acréscimo de 3,9 % na receita dos impostos directos para 14.773 milhões de euros e de 3,8% nos impostos indirectos para um total de 21.660 milhões de euros.

Em percentagem do PIB, a previsão para as receitas fiscais em 2008 representa um decréscimo de cerca de 0,2 pontos percentuais relativamente a 2007.

«A previsão das receitas fiscais para 2008 ascende a 36.433 milhões de euros, valor que representa um acréscimo de 3,8% relativamente à estimativa de execução da receita fiscal para 2007», diz o OE2008 divulgado no site da Direcção-Geral do Orçamento.

Receitas de IRS sobem 5,5% e IRC 1,5%

Para 2008, a proposta do Orçamento do Estado prevê que as receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) ascendam a 9.252 milhões de euros, que correspondem a uma subida de 5,5%.

As do Imposto sobre o Rendimento Colectivo (IRC) devem atingir 5.511 milhões de euros, ou seja, uma subida de 1,5%.

O executivo considera também um crescimento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 8% para 14.145 milhões de euros e uma queda do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) de 12,9% para 2.760 milhões de euros.

Para 2008, o Governo diz prevê, ainda, que a receita do Imposto Sobre Veículos (ISV) ascenda a 1,120 milhões de euros, valor que reflecte uma redução de 5,4% relativamente à estimativa de execução para 2007.

Num cenário de actualização da componente específica da taxa do imposto acima da inflação, prevê-se que a receita do Imposto Sobre o Tabaco (IT) possa atingir os 1.430 milhões de euros, isto é, um crescimento de 7,9% em relação à estimativa de execução para 2007.