Porto: PCP apresenta queixa contra autarquia

O PCP apresenta esta sexta-feira, junto do Tribunal Administrativo do Porto, uma queixa contra a câmara da cidade pela retirada da sua propaganda política de zonas onde ela é permitida, anunciou esta terça-feira fonte do partido, informa a Lusa.

Segundo o vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, a queixa dará entrada sexta-feira no tribunal.

Em causa está, disse o autarca, «a Câmara do Porto não cumprir os seus próprios regulamentos e andar a retirar cartazes [do PCP] de sítios onde podem estar».

O autarca comunista exemplificou com o separador central da Estrada da Circunvalação, local que é considerado «zona branca», ou seja, onde se pode colocar propaganda política com comunicação prévia à Câmara e de onde a propaganda do PCP foi retirada.

Para esta maioria, acrescentou Rui Sá, «só choca esteticamente a propaganda política não a comercial».

O autarca criticou o facto da autarquia retirar de lá cartazes do PCP e não outros comerciais.

Esta apresentação de queixa no tribunal insere-se numa semana de protesto promovida pelos comunistas do Porto para denunciar o que consideram ser a «retirada sistemática» de propaganda política por parte dos funcionários municipais.

O protesto inclui a circulação, até sexta-feira, de uma carrinha decorada com cartazes e equipada com altifalantes à volta dos Paços do Concelho do Porto, para dizer aos portuenses que «Rui Rio não cala o PCP».

Para este dirigente comunista, a actuação da autarquia «põe em causa a liberdade de expressão».