Combustíveis: UE defende medidas de apoio

A Comissão Europeia sugeriu uma série de medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis, nomeadamente a concessão de ajudas pelos Estados-membros aos sectores sociais mais atingidos, desde que não criem distorção na concorrência.

Bruxelas propõe, assim, que os 27 possam conceder ajudas específicas, quando justificado, para auxiliar os sectores mais afectados pelo impacto da subida dos preços dos combustíveis, com a condição de serem temporárias e não acarretem qualquer distorção no mercado.

Segundo Johannes Laitenberger, porta-voz da Comissão Europeia, o executivo comunitário vai propor a adopção de benefícios fiscais que incentivem utilizações energéticas mais eficientes e ajudas específicas para os sectores da sociedade mais afectados.

«A subida dos preços dos combustíveis está a diminuir o poder de compra dos cidadãos europeus, com um maior impacto nas famílias com menores recursos», disse o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

«Acredito que através uma resposta estrutural a nível da UE - possivelmente combinada com medidas sociais específicas dos Estados-membros - poderemos fazer face ao desafio», sublinhou José Manuel Durão Barroso.

As propostas apresentadas por Bruxelas serão debatidas no Conselho Europeu da próxima semana e incluem ainda a sugestão da realização de uma cimeira mundial sobre os mercados petrolíferos que reúna os principais países produtores e consumidores de petróleo.

O Colégio de Comissários, hoje reunido, confirmou ainda o seu empenho na adopção de metas obrigatórias para atingir os objectivos ambientais fixados para 2020 nas energias renováveis e biocombustíveis.

Nos próximos dias, Durão Barroso irá apresentar uma comunicação com medidas mais específicas a serem debatidas pelos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, na cimeira de 19 e 20 de Junho, em Bruxelas.

A energia e os produtos alimentares representam respectivamente cerca de 10 e 20 por cento das despesas domésticas dos cidadãos europeus, segundo dados da Comissão.

A subida do preço do petróleo, que é uma das causas da inflação, contribuiu em média para um aumento de 0,8 por cento do índice de preços ao consumidor.