Lisboa: «Corte na despesa é essencial»

O orçamento da Câmara de Lisboa para 2008 totaliza 546 milhões de euros, representando um corte de 32 por cento no valor global da despesa, face a 2007, de acordo com a proposta esta terça-feira apresentada pelo presidente do município, escreve a Lusa.

«Este corte global nas despesas é essencial para sanear as nossas finanças», justificou António Costa.

A estimativa de receita extraordinária sofre um grande corte, passando de 312 milhões de euros em 2007 para 45 milhões de euros em 2008.

António Costa considerou que o problema dos orçamentos anteriores estava no «empolamento da estimativa de receita extraordinária», dando origem a orçamentos que depois não tinham capacidade de se financiar.

Corte de 32 por cento

«Até 800 milhões de euros era possível cabimentar», disse o autarca referindo que o corte global de 32 por cento na despesa global implicou a redução de 799 milhões de euros para 546 milhões de euros.

Está prevista uma redução de cinco por cento nas despesas com pessoal e dentro desta categoria a redução de 60 por cento nas horas extraordinárias.

«Temos cerca de 20 por cento dos encargos totais com pessoal em horas extraordinárias», afirmou o presidente, considerando este valor muito elevado, comparativamente aos outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

De acordo com o documento hoje apresentado, as receitas estruturais são de 493 milhões de euros e os contratos programa somam 7,5 milhões de euros.

Orçamento de contenção

Segundo António Costa, trata-se de um orçamento de contenção, que não será o reflexo de grandes obras, mas de «pequenas grandes coisas» que fazem a diferença na qualidade de vida dos munícipes, ao nível da manutenção dos espaços públicos, equipamentos culturais, reabilitação urbana e do parque escolar, prevendo parcerias.

Este orçamento e as grandes opções do plano 2008-2011 assentam no cumprimento do plano de saneamento financeiro, visando o pagamento das dívidas da câmara e uma forte contenção para não gerar novas dívidas explicou.

Entre as medidas que permitam assegurar a sustentabilidade estão a reestruturação do sector empresarial municipal e dos serviços da câmara.

De acordo com António Costa está previsto um corte considerável das transferências para as empresas municipais.

As Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) deverão ser fundidas, sendo provável a sua integração numa EPUL também reestruturada, adiantou.

António Costa preconiza parcerias com o Estado para a zona ribeirinha e com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

O plano hoje apresentado prevê a venda de 1.100 fogos municipais aos seus habitantes e transformar as cedências precárias em contratos de arrendamento.

Está prevista uma grande operação de reabilitação urbana centrada nos fogos devolutos, abrangendo cerca de 400 edifícios degradados.

A câmara conta com as verbas provenientes do casino Lisboa, num total de 5,6 milhões de euros, para obras de interesse turístico, estando neste momento a negociar com o ITP quais serão essas obras.