Lisboa: venda de mil casas e construção de escolas

O orçamento da Câmara de Lisboa para 2008 prevê a construção de sete escolas e a reabilitação de 26, inclui a revitalização da Baixa Chiado e da Frente Ribeirinha e aponta para a venda de 1.110 fogos.

A recuperação de eventos como a Moda Lisboa, cuja última edição se realizou em Cascais, e da Experimenta Design, cancelada por falta de verbas, são outros objectivos propostos pelo executivo PS/BE para 2008.

O orçamento para 2008, de 545,9 milhões de euros, prevê uma redução global da despesa em 253,5 milhões euros e um corte de 5 por cento nas despesas com pessoal, conforme disse à agência Lusa fonte da presidência da Câmara.

Trata-se do primeiro orçamento em que é aplicado o plano de saneamento financeiro da autarquia lisboeta.

«Iniciar o programa especial de modernização e expansão do pré-escolar e primeiro ciclo, fortemente assente num programa de parcerias, que se traduzirá no lançamento da construção de sete novas escolas e na reabilitação das 26 escolas mais degradadas», é um dos objectivos para 2008.

Venda de 1110 fogos de habitação municipal aos inquilinos

O orçamento prevê a atribuição de «habitações municipais com contrato de arrendamento e iniciar o processo de venda de cerca de 1.110 fogos de habitação municipal aos inquilinos».

Revitalização da Baixa-Chiado...

O executivo quer, em 2008, «dinamizar a operação de revitalização da Baixa-Chiado com a elaboração do plano de salvaguarda e de projectos estruturantes exemplares na área da cultura, do património, das actividades económicas, da habitação e da mobilidade».

... e zona ribeirinha

O plano para 2008 aponta para uma «prioridade à parceria com o Estado para a devolução da zona ribeirinha à cidade, com o desenvolvimento de projectos específicos na zona fronteira ao Terreiro do Paço - Ribeira das Naus, Belém e Pedrouços - Doca Pesca».

Esta também prevista uma parceira com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) para o «financiamento dos grandes programas de reabilitação dos Bairros das Amendoeiras, Lóios, Condado e Armador».

O início da requalificação dos Bairros Padre Cruz, Boavista, Liberdade e São João de Brito está igualmente previsto para o próximo ano, bem como a reabilitação urbana de áreas da cidade como o Parque Mayer e Jardim Botânico, Bairro Alto e Ajuda-Belém.

Reabilitação do património municipal

«Lançar o programa de reabilitação do património municipal disperso na cidade e de outros edifícios propriedade de instituições públicas e de solidariedade social (cerca de 400 edifícios devolutos e degradados», é outra das metas para 2008.

Em 2008, o executivo conta «iniciar a recuperação dos equipamentos em elevado estado de degradação, como os complexos desportivos dos Olivais e de São João de Brito, o Pavilhão Carlos Lopes e as piscinas do Areeiro e Campo Grande».

«Instalar a rede de percursos pedonais e cicláveis, de cerca de 85 quilómetros, e corredores verdes da cidade, estruturantes da execução do Plano Verde», consta também do plano para o próximo ano.

Corte nas despesas com pessoal

O orçamento, apresentado esta terça-feira, prevê um corte 5 por cento nas despesas globais com pessoal e uma redução de 60 por cento das horas extraordinárias, bem como a diminuição em 11 por cento nas despesas correspondentes a fornecimentos de serviços externos e a redução em 30 por cento nos subsídios e transferências.

Até 2009, a autarquia prevê um corte de 50 por cento nas despesas com arrendamento de instalações e serviços.