O Ministério da Administração Interna divulgou esta sexta-feira as diferentes regras relativas aos voos internacionais. Com vários países a tentarem impedir a chegada massiva das novas variantes britânica e sul-africana de covid-19, confirmadas como mais contagiosas, foram definidos níveis com restrições variadas.
Assim, os únicos países a partir dos quais se pode viajar sem quaisquer restrições na União Europeia e Espaço Schëngen são a Finlândia, Chipre, Bulgária, Grécia, Islândia Noruega, os únicos a registarem menos de 150 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, segundo os dados do Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças.
Num nível acima estão os países que têm entre 150 a 500 casos por 100 mil habitantes. A viajantes oriundos destes locais exige-se que apresentem um teste PCR negativo à covid-19 nas 72 horas que antecedam a viagem.
Dentro deste grupo estão países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia e Suíça.
O nível mais grave, com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, onde está incluído Portugal, exige a obrigatoriedade de teste negativo à covid-19 nas 72 horas antes da viagem.
Adicionalmente, os viajantes oriundos destes países estão sujeitos a uma quarentena obrigatória de 14 dias num domicílio ou em local a ser definido pelas autoridades de saúde.
Além de Portugal, encontram-se neste grupo Espanha, Irlanda e República Checa.
A União Europeia definiu ainda outros três níveis que abordam as restrições impostas a viajantes fora do espaço comunitário e Espaço Schëngen.
Assim, os países que sejam considerados seguros pelo Conselho da União Europeia estão apenas sujeitos à apresentação de um teste PCR negativo nas 72 horas prévias à viagem.
Para Reino Unido e Brasil estão impostas restrições específicas, que passam pela suspensão de todos os voos de e para aqueles países até 14 de fevereiro.
Para todos os restantes países estão permitidas apenas as viagens essenciais, havendo ainda a obrigatoriedade de apresentação de teste PCR negativo.
País | Nível de risco | Casos por 100 mil habitantes |
Alemanha | 2 | 265,77 |
Áustria | 2 | 246,39 |
Bélgica | 2 | 252,65 |
Bulgária | 1 | 90,09 |
Chipre | 2 | 304,49 |
Croácia | 2 | 216,65 |
Dinamarca | 2 | 216,51 |
Eslováquia | 3 | 512,95 |
Eslovénia | 3 | 885,48 |
Espanha | 3 | 1.026,05 |
Estónia | 3 | 521,66 |
Finlândia | 1 | 72,31 |
França | 2 | 403.45 |
Grécia | 1 | 67,53 |
Hungria | 2 | 171,52 |
Irlanda | 3 | 814,42 |
Itália | 2 | 315,31 |
Letónia | 3 | 595,84 |
Lituânia | 3 | 598,39 |
Luxemburgo | 2 | 280,18 |
Malta | 2 | 472,49 |
Países Baixos | 2 | 431,41 |
Polónia | 2 | 231,04 |
Portugal | 3 | 1429,43 |
República Checa | 3 | 981,71 |
Roménia | 2 | 202,37 |
Suécia | 2 | 483,60 |
Noruega | 1 | 105,27 |
Islândia | 1 | 25,77 |
Liechtenstein | 2 | 281,41 |
Suíça | 2 | 293,29 |
Reino Unido | 2 | 328,7 |
Brasil | 2 | 540,05 |
Fonte: ECDC, governo do Reino Unido e Ministério da Saúde do Brasil
O Ministério da Administração Interna lembra que a medida de autoconfinamento, a partir das 00:00 de domingo, se deve à evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento de casos em Portugal e a deteção de novas estirpes de vírus.
E frisa que ficam proibidas as saídas de portugueses do país, seja por terra, mar ou ar, explicando que há algumas exceções, relacionadas com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.
Também a partir de domingo e até 14 de fevereiro é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras, como aconteceu em março de 2020, pelo que é limitada a circulação entre Portugal e Espanha, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
É suspensa a circulação ferroviária entre Portugal e Espanha exceto para transporte de mercadorias e também é suspenso o transporte fluvial.
No comunicado, o Governo explica que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.
Os oitos pontos permanentes são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim.
Os cinco pontos de passagem nos dias úteis são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.