UE: presidência eslovena elogia Portugal

A futura presidência eslovena da União Europeia considera que Portugal aplicou «muito bem» a sua parte do programa conjunto elaborado por Berlim, Lisboa e Ljubljana, mas ressalva que o trabalho ainda não terminou.

Lembrando que o primeiro trio de presidências da UE (Alemanha, no primeiro semestre do ano, Portugal no segundo, e Eslovénia nos primeiros seis meses de 2008) elaborou um programa conjunto para 18 meses, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus esloveno, Janez Lenarcic, comentou que «a sua aplicação tem corrido muito bem» e o Tratado de Lisboa é disso «uma boa ilustração».

O responsável governamental apontou que a Alemanha teve o mérito de gerar o consenso entre os 27 quanto ao mandato, considerou que Portugal «conduziu muito bem a CIG» (conferência entre governos da UE para a redacção final do texto), com a sua conclusão em Outubro e a assinatura a 13 de Dezembro, seguindo-se o processo de ratificação, ao longo de 2008.

A esse propósito, Lenarcic comentou que se seguirá aquela que é porventura «a fase mais delicada», lembrando que «foi precisamente durante o processo de ratificação que o anterior projecto de Tratado Constitucional se perdeu».

Sobre o contributo da futura presidência para que, desta feita, o processo não conheça percalços, o secretário de Estado, que admite que um novo fracasso «causaria uma crise política profunda na União Europeia», garante que Ljubljana vai «trabalhar diligentemente», mas sublinhou que «a ratificação é da responsabilidade exclusiva de cada Estado-membro».

«A presidência não pode fazer muito, apenas dar o exemplo», disse, acrescentando que é isso mesmo que a Eslovénia tenciona fazer, ratificando o Tratado quanto antes.

Quanto à forma de ratificação, Janez Lenarcic considera que a polémica em torno da realização ou não de referendos constitui «um falso dilema» e opõe-se à ideia de que «a ratificação parlamentar não tem o mesmo valor».

«Todos somos democracias representativas», sustenta, acrescentando que a ratificação do Tratado de Lisboa pelos parlamentos nacionais, «se calhar até é melhor, atendendo a que se está a lidar com um texto legislativo, complexo até para advogados», como é o seu caso, já que estudou Direito.

Em suma, e pegando ainda no exemplo do Tratado de Lisboa - o grande desígnio do trio presidencial -, Lenarcic comenta que «ainda não foi tudo completado» e a histórica assinatura no Mosteiro dos Jerónimos «não é o fim do trabalho».

Além do Tratado, a presidência eslovena herda outros «dossiers» importantes, surgindo à cabeça aquela que é actualmente a grande questão na frente externa: o futuro estatuto da província sérvia do Kosovo.

Fracassada a tentativa de obtenção de um acordo quarta-feira, em Nova Iorque, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Eslovénia indicou que a preocupação de Ljubljana será a mesma que a de Lisboa, ou seja, conseguir uma «posição comum no seio da União Europeia».