«Baixar taxas para quem já é isento?» - TVI

«Baixar taxas para quem já é isento?»

Debate sobre o Orçamento de 2008 - Foto Mário Cruz/Lusa

PM anunciou redução de taxas para idosos. 80 por cento já não pagam

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Santana Lopes acusou José Sócrates, esta quarta-feira, na Assembleia da República, de anunciar medidas «para quem já está isento». O primeiro-ministro revelou, no debate quinzenal, a proposta de redução em 50 por cento das taxas moderadoras da Saúde, para idosos com mais de 65 anos.

A medida vai custar aos cofres do Estado cinco milhões de euros e abrange, segundo o próprio Sócrates, apenas 20 por cento dos idosos, uma vez que 80 por cento já estão isentos do pagamento de taxas.

«Era aí que eu queria que chegasse. Veio anunciar uma medida para 80 por cento de idosos que já estão isentos!», disse Santana Lopes. O primeiro-ministro teve dificuldade em responder, tendo em conta a ovação dos deputados do PSD, mas argumentou dizendo que para o PSD, os 20 por cento de idosos que vão ser beneficiados «não interessam nada».

Mais tarde o primeiro-ministro acusou toda a direita, uma vez que também Paulo Portas salientou as isenções já existentes, de não querer saber dos 20 por cento de beneficiados, cerca de 350 mil idosos que vão pagar menos.

O PSD questionou também o Governo sobre o timing da medida, afirmando que o anúncio do governo está colado à época de eleições. «Deve ser da Páscoa, não pode lembrar-se antes», ironizou Santana. Sócrates retorquiu e esclareceu que o Governo só agora reduz as taxas moderadoras, uma vez que só agora as «contas públicas estão em ordem».

Sócrates, «pai do experimentalismo»

Santana Lopes afirmou também que actualmente é difícil acompanhar José Sócrates, devido aos «recuos» do governo socialista. «O senhor é o pai do experimentalismo. Colocou o país em experimentação: primeiro tomou as decisões, bateu na parede e agora quer experimentar». Como exemplo, Santana apontou as experiências na Educação, os «projectos piloto» na Justiça e a «avaliação piloto» na Saúde.

Na resposta, o primeiro-ministro acusou o PSD de não apresentar propostas, recordando os «sete pecados mortais» apontados pelos sociais-democratas aos três anos de governação socialista.

«Sabe, o pecado mortal na política é a ausência de credibilidade. É tempo do PSD apresentar propostas, caso contrário, irá concluir-se que o PSD é que está sem piloto», afirmou José Sócrates, sublinhando que o país sabe tudo sobre as questões internas dos sociais-democratas, mas desconhece as suas propostas.

«Brinde-nos com alguma medida», pediu o primeiro-ministro.
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