Ministra avisa: PS quer «devolver mais depressa para depois tirar em dobro»

A ministra das Finanças afirmou esta quarta-feira que, «com a mesma receita e os mesmos protagonistas» de 2009, não é possível esperar um resultado diferente, referindo-se ao PS, e admitiu que, se for possível, pretende repor os cortes mais rapidamente. O líder do PS, António Costa, não demorou a responder a Maria Luís Albuquerque: «É preciso descaramento», disse, sem meias palavras. 

«Nós também já vimos a receita em 2009 em que se promete e dá muita coisa e eu, como trabalhadora do Estado, lembro-me que me aumentaram 2,9% e logo a seguir cortaram-me 10. A diferença é o antes e o depois das eleições»

Maria Luís Albuquerque falava durante o debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas para 2015 a 2019, apresentados pelo Governo na semana passada.

Nas suas intervenções, a ministra criticou várias vezes o partido liderado por António Costa, que apresentou o seu cenário macroeconómico para a próxima legislatura na terça-feira: «Com a mesma receita e com os mesmos protagonistas, não sei como é possível esperar um resultado diferente», disse.

Maria Luís Albuquerque disse ainda que quer que seja este Governo a devolver os rendimentos que foram cortados durante o período do resgate financeiro, defendendo, no entanto, que essa devolução tem de ser feita de forma gradual.

«Nós queremos vir a seguir». «Queremos ser nós a devolver [os cortes salariais e a sobretaxa de IRS] com o ritmo responsável que for possível. Se for possível fazer uma reversão mais rápida dos cortes salariais e da sobretaxa de IRS, com certeza que o faremos», disse Maria Luís Albuquerque.

«Não temos nenhum gosto em dizer aos portugueses que precisamos de quatro anos para repor esses níveis de rendimento. O que achamos é que os portugueses merecem ouvir a verdade, merecem uma atitude responsável e, sobretudo, não merecem que se devolva mais depressa para depois ter de tirar em dobro»

A deputada do BE Mariana Mortágua afirmou que, tal como a UTAO destacou, são precisos 10 anos para devolver os cortes salariais que foram feitos, sublinhando que «10 anos depois, o salário vale menos», que a sobretaxa de IRS «é só um terço do brutal aumento de impostos» e que «o resto continuará em 2019».

Na resposta, Maria Luís Albuquerque reconheceu que isso «é verdade» e que «são precisos 10 anos» para devolver os cortes, mas defendeu que o país não pode deitar tudo a perder: «Se tiver de demorar 10 anos, o que lamentamos, [demorará], mas efetivamente o que temos de garantir é que o poder de compra será recuperado. Se hoje deitarmos tudo a perder por queremos recuperar tudo de uma vez, não será daqui a quatro nem daqui a cinco anos, perde-se tudo», concluiu.

A CGTP defendeu hoje, a este propósito, que a reposição dos salários não pode levar dois anos, como defende o PS (e muito menos, depreende-se, quatro anos como apregoa o governo), argumentando que é «inconstitucional» . 

Voltando ao debate de hoje, no Parlamento, e já em resposta a uma intervenção da deputada do CDS Vera Rodrigues que disse que o cenário macroeconómico do PS para o período da próxima legislatura, apresentado na terça-feira, traz «mais dívida e mais défice», Maria Luís Albuquerque disse apenas que fica «com a satisfação de que o PS subscreve que a dívida é sustentável».

PS promete resultados inatingíveis e cenário macro deve ser analisado

A ministra das Finanças culpou o PS pelo fraco crescimento económico nos últimos 15 anos, considerando que os socialistas «prometem resultados que não são atingíveis», sugerindo uma análise de entidades independentes ao cenário macroeconómico do PS.

«Com aquilo que se propõem fazer agora, propõem exatamente a mesma receita e prometem outra vez resultados que não são atingíveis. Os portugueses já experimentaram e não merecem experimentar outra vez a mesma receita que conduz ao desastre», criticou a ministra das Finanças.

A governante respondia assim a críticas colocadas pelo PS sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019, depois de o deputado socialista Eduardo Cabrita ter recordado que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) conclui que, mesmo com a previsão de crescimento feita pelo Governo no documento, o Produto Interno Bruto (PIB) este ano «fique ao nível de 2001».

Numa análise sobre o Programa de Estabilidade a que a agência Lusa teve acesso, a UTAO estima que, confirmando-se o cenário macroeconómico do Governo para 2015 a 2019, o PIB em 2015 se deverá situar «um pouco acima do registado em 2001» e que «apenas em 2018 terá sido recuperado o nível da atividade económica registada em 2008».

Em termos nominais, a UTAO calcula que em 2015 o PIB alcance os níveis de 2007 e que, a verificarem-se as taxas médias de crescimento previstas, «o PIB nominal ultrapassará em 2016 os níveis atingidos antes da crise».

Depois de o PS ter recordado a análise da UTAO, a ministra das Finanças sugeriu hoje ao PS que peça uma avaliação do seu cenário macroeconómico àquela entidade ou ao Conselho de Finanças Públicas (CFP) para perceber «se é ou não consistente».

«Aí já se poderia fazer uma avaliação mais adequada com a que estão a fazer com o Programa de Estabilidade», afirmou Maria Luís Albuquerque.