OE: «Quem tem de apresentar uma proposta é o Governo»

O líder parlamentar social-democrata, Miguel Macedo, afirmou que cabe ao Governo decidir se e quando quer falar com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2011, sublinhando que as condições do PSD são conhecidas, avança a agência Lusa.

Questionado pela comunicação social, no Parlamento, se o PSD está disposto a negociar com o Governo antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2011 ou se pretende esperar que este seja formalmente entregue para o avaliar e decidir o seu voto, Miguel Macedo respondeu que as decisões estão do lado do executivo socialista.

«Para o mundo não estar de pernas para o ar, como convém, nestas coisas, quem tem a responsabilidade, em exclusivo, de apresentar uma proposta de Orçamento é o Governo», declarou o líder parlamentar do PSD.

«E, portanto, o Governo é que, no processo normal que tem que ver com a apresentação do Orçamento, vai dizer o que quer: se quer falar antes, se quer falar a partir do momento em que o apresenta na Assembleia da República ¿ sendo certo, em qualquer caso, que o Governo sabe o que o PSD entende como condições mínimas para viabilizar o Orçamento, e já sabe há muito tempo», completou.

Interrogado se, até ao momento, o Governo não tentou iniciar qualquer conversação com o PSD sobre o Orçamento do Estado, Miguel Macedo respondeu: «Que seja do meu conhecimento, não».

O líder parlamentar do PSD falava a propósito das declarações feitas no domingo à noite pelo Presidente da República, que se manifestou convicto de que será alcançado um compromisso entre o Governo e os partidos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2011.

Miguel Macedo argumentou que, tendo Pedro Passos Coelho comunicado, «com tempo», a posição dos sociais democratas sobre o Orçamento do Estado, não há motivos para o Governo «se sentir surpreendido ou para continuar a tentar fazer este ensaio de dramatização absolutamente sem sentido que tem feito nos últimos tempos».

Agora, o PSD «nada mais» deve dizer sobre esta matéria, defendeu: «Acho que não deve haver mais nenhuma declaração. A seu tempo, e o tempo é quando o Governo der início a esse processo do Orçamento do Estado ¿ no limite, com a apresentação do Orçamento do Estado aqui na Assembleia da República ¿ pronunciar-nos-emos sobre ele».

Ainda sobre as declarações feitas por Cavaco Silva no domingo, Miguel Macedo disse ter registado não só as suas palavras sobre o Orçamento como o seu «apelo para que se falasse verdade sobre a situação difícil que vivemos em Portugal, sobretudo aquela que resulta dos mais de 600 mil desempregados que existem em Portugal».