Casamento gay: esquerda garante chumbo ao referendo

A petição com mais de 90 mil assinaturas a exigir um referendo sobre o casamento homossexual, que será entregue na terça-feira no Parlamento, será chumbada pelos partidos da esquerda, enquanto PSD e CDS-PP deverão votar favoravelmente, refere a Lusa.

A iniciativa popular foi promovida por um grupo de cidadãos reunido na Plataforma Cidadania e Casamento Homossexual, que recolheu 90.785 assinaturas, que propõe se faça aos portugueses a seguinte pergunta, em referendo: «Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo?».

O movimento pretende que sejam debatidas as «implicações reais na história, na cultura e nas relações sociais do país» da consagração do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na prática, a petição só deverá ser discutida no Parlamento após a votação dos diplomas do Governo e do PSD, Bloco de Esquerda e Verdes sobre o casamento homossexual, agendada para esta sexta-feira.

O líder da bancada socialista, Francisco Assis, afirmou sa que a consagração do casamento entre pessoas do mesmo sexo é «um compromisso eleitoral do PS, de forma clara e sem equívoco», pelo que levar esta questão a referendo seria «fugir a um compromisso».

Pelo Bloco de Esquerda, a deputada Helena Pinto considera que esta é uma matéria que «não necessita de ser referendada» e que já foi «amplamente debatida na sociedade portuguesa», defendendo que a Assembleia da República tem «toda a legitimidade para legislar sobre esta matéria».

O mesmo argumento é indicado pelo deputado comunista António Filipe, que referiu também que o assunto não exige mais debate, alegando que «as posições dos vários partidos já eram conhecidas antes das eleições».

Heloísa Apolónia (Partido Ecologista «Os Verdes») sustenta que o alargamento do casamento aos homossexuais é uma questão constitucional, porque implica a «construção da igualdade» e, como tal, é matéria «não referendável», assinalando ainda que esta iniciativa popular «só surge porque há uma clara maioria política que é a favor da eliminação da discriminação actualmente existente».