O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira, que o Governo está «a preparar a reforma do regime do segredo de Estado e da respetiva fiscalização».
«Estamos também a aprofundar as condições de escrutínio e desempenho democrático das estruturas do SIRP [Sistema de Informações da República Portuguesa], porque estamos comprometidos com as exigências da produção de segurança no século XXI, e não menos com a primazia do Estado de Direito democrático», acrescentou Passos Coelho.
O chefe do Governo falava na abertura de um seminário internacional sobre «A Segurança Global e os Sistemas Democráticos: desafios e perspetivas», organizado pelo SIRP, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, onde Passos impediu a sua segurança de travar protesto de estudantes.
Antes do primeiro-ministro discursaram o reitor da Nova, António Rendas, e o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira.
Passos: Governo está «a preparar reforma do segredo de Estado»
- Redação
- CM
- 5 dez 2012, 11:46
Primeiro-ministro diz que, além do regime, também haverá alterações à «respetiva fiscalização»
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