Cavaco deverá vetar casamento gay

Cavaco Silva deverá vetar o diploma do casamento gay logo após a visita de Bento XVI a Portugal, avança a «Renascença». Segundo a rádio, o Presidente da República terá em conta os prazos (decisão do Presidente terá de ser tomada 20 dias após a publicação em Diário da República do acórdão do Tribunal Constitucional) e a presença do Papa em Portugal, para anunciar a sua decisão sobre o diploma.

Constitucional dá «luz verde» a casamento gay

Recorde-se que Cavaco Silva enviou o diploma para o Tribunal Constitucional e os juízes deram luz verde ao diploma. Mas o acórdão ressalva que, embora a lei não seja desconforme com a Constituição, não é no entanto constitucionalmente imposta. Ou seja, a situação anterior que não permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo também não é desconforme à lei fundamental.

O Presidente terá pois de fundamentar a sua decisão de veto político, tendo em conta esta base.

Em resposta à «Renascença», Presidência da República afirma que Cavaco Silva ainda não tomou uma decisão formal.