PSD quer que famílias possam escolher escola

O PSD promete desenvolver iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta de escola, independentemente de ser pública ou privada, e incluir na nota final dos alunos o resultado das actuais provas de aferição.

De acordo com o programa eleitoral dos sociais-democratas, apresentado, «serão desenvolvidas iniciativas de liberdade de escolha às famílias em relação à oferta disponível, independentemente da natureza pública ou privada do estabelecimento de ensino».

Segundo o PSD, poderão ser exploradas novas parcerias com os sectores social e privado, «pondo em prática de modo crescente o princípio da liberdade de escolha».

O Ministério da Educação estabelecerá um enquadramento legal que permita «implementar modelos alternativos de governo e de contratualização de gestão de escolas, consensualizados com as autarquias e com a comunidade local».

O PSD quer ainda criar a Agência Nacional de Avaliação da Educação, a partir das estruturas já existentes, e generalizar a avaliação nacional no final de cada ciclo.

Assim, haverá «testes nacionais» com incidência na avaliação final para o 4.º e 6.º anos, «por conversão das actuais provas de aferição», e exames nacionais para o 9.º, 11.º e 12.º anos, já existentes, «com revisão do peso na avaliação final».

Os sociais-democratas pretendem ainda «criar uma entidade autónoma e independente das estruturas do Ministério da Educação, mas integrando serviços já existentes, exclusivamente dedicada à concepção e aplicação de todas as provas e exames nacionais, permitindo-se conferir estabilidade, autonomia técnica e funcional ao serviço de provas e exames nacionais, credibilizando estes instrumentos de avaliação».

O desenvolvimento de um sistema informático para o processo digital do aluno, que o acompanhará ao longo da vida e em todos os sistemas de ensino é outra das propostas.

Este procedimento visa melhorar a eficiência da gestão dos processos de matrícula e de transferência de alunos.

Em articulação com as autarquias, o Ministério da Educação deve reforçar o programa Escola Segura nas zonas urbanas de maior risco, tentando introduzir «formas inovadoras e económicas de alocação de recursos humanos provenientes de outros organismos do Estado disponíveis e que detenham formação adequada para esse tipo de intervenção».

Duas novas medidas de redução de assimetrias são propostas: a Rede Nacional de Capacitação de Jovens em Risco de Insucesso Escolar e o Plano de Erradicação do Abandono Escolar, em articulação com as autarquias e Segurança Social.

Para o programa «Novas Oportunidades», o PSD defende avaliação externa e reestruturação, com vista à sua credibilização perante a sociedade civil.

O PSD compromete-se ainda a simplificar o Estatuto da Carreira Docente e substituir com urgência o modelo de avaliação de desempenho.

Ao nível do ensino secundário, o PSD diz que a grande aposta do novo Governo deve ser a criação de uma Rede Nacional de Escolas Tecnológicas.