Constituição: PCP deverá avançar com proposta de revisão

O PCP deverá apresentar uma proposta própria de revisão constitucional, como aconteceu em processos anteriores, mas a decisão só será tomada após a formalização da proposta do PSD, disse à Lusa o deputado comunista António Filipe.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada parlamentar do PCP admitiu ser «previsível» que o partido decida avançar com uma proposta própria de revisão constitucional, mas afirmou que a decisão ainda não está tomada.

Caso a opção seja avançar com propostas próprias após a apresentação do projecto do PSD, António Filipe garantiu que os comunistas estão prontos para fazer esse trabalho nos 30 dias de que dispõem.

Nas sete alterações ao texto constitucional já realizadas, o PCP nunca teve a iniciativa de desencadear o processo, mas tem apresentado sempre propostas próprias, sempre com o intuito de «aperfeiçoamentos» ou de «retirar alterações introduzidas no passado e que os comunistas consideram negativas», referiu o deputado.

O PSD indicou em Julho que entregaria o projecto no Parlamento até 15 de Setembro, mas esta semana o líder parlamentar social-democrata, Miguel Macedo, recusou comprometer-se com qualquer data, afirmando apenas que a iniciativa será apresentada «no tempo adequado».

Apresentado um projecto de revisão na Assembleia da República, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de 30 dias.