Greve de pilotos é «inoportuna», diz Governo

O Governo considerou hoje que a greve de pilotos, convocada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAV) é «inoportuna» e lamenta que a estrutura sindical não tenha optado por iniciar um processo negocial.

Os Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sustentam que na reunião realizada domingo com o conselho de administração da TAP e com o sindicato, o Governo informou sobre a sua disponibilidade imediata para, face às reivindicações apresentadas, iniciar um processo negocial.

O Conselho de Administração da TAP manifestou a mesma disponibilidade, adianta o comunicado hoje divulgado.

Segundo o Governo, foi fixado um prazo de 30 dias para que o processo negocial produzisse resultados, por sugestão do próprio Sindicato.

«Inexplicavelmente, hoje, o Sindicato, decidiu não iniciar o processo negocial e recorrer à greve», refere o comunicado conjunto dos dois Ministérios.

«O Governo considera tal decisão inoportuna e prejudicial aos interesses do País, das transportadoras aéreas, dos passageiros e dos seus trabalhadores e lamenta o facto de o SPAC não ter iniciado um processo negocial e ter optado por recorrer à greve», sublinha.

Os Ministérios salientam que o diploma que altera o limite máximo da idade para o exercício de funções de piloto em serviços de transporte aéreo comercial de passageiros, carga ou correio foi aprovado no seguimento da recomendação da Organização da Aviação Civil Internacional e após um longo processo negocial entre o Governo e o Sindicato.

Foi ainda aprovado, em Conselho de Ministros, um diploma que altera a idade de reforma dos pilotos. É precisamente para contestar estes dois diplomas que o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil convocou uma greve para os dias 23, 25 e 27 de Outubro e 5, 7 e 9 de Novembro.

A greve deverá afectar as companhias de aviação comercial portuguesas, a TAP e a SATA, estando prevista começar terça-feira às 04:00 e terminar às 17:00. Nos restantes dias será entre as 00:00 e as 24:00.