Oposição ataca aumento de taxas moderadoras

A oposição criticou hoje em uníssono o aumento das taxas moderadoras, com o ministro da Saúde a sublinhar a dimensão das isenções que estão previstas e, parco em palavras, a responder às críticas dos deputados.

De acordo com a Lusa, durante um pedido de apreciação feito pelo PCP relativo ao decreto lei sobre as novas taxas moderadoras, cuja portaria foi hoje publicada em Diário da República, os deputados da oposição manifestaram a sua oposição aos aumentos agora conhecidos e defenderem, por isso, a sua cessação.

A deputada comunista Paula Santos iniciou o debate no plenário da Assembleia da República, defendendo a «cessação da vigência do decreto-lei» e a sublinhar que o mesmo abre o caminho à privatização do sector.

A propósito da afirmação desta deputada de que os centros de saúde não dispõem das condições necessárias para responder à procura dos portugueses, o ministro da Saúde desmentiu a mesma e exemplificou com a produção que os mesmos apresentam todos os anos.

Paulo Macedo refutou ainda a acusação da deputada comunista de que os medicamentos têm vindo a aumentar e sublinhou as isenções previstas para o pagamento das taxas moderadoras.

O deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo interveio para afirmar que, «afinal, as notícias nos últimos tempos sobre os alegados aumentos das taxas moderadoras eram verdade».

A crítica do deputado foi antes para «o que não se disse».

«Ficámos a saber que as taxas moderadoras não vão permitir uma receita de mais 100 milhões de euros, mas sim de 150 milhões de euros», frisou o deputado do BE.

João Semedo criticou os valores previstos nas novas taxas. «Acha que há muitos portugueses que possam pagar 50 euros numa urgência ou 25 euros numa sessão de hospital de dia? Nós achamos que não», disse.

O deputado socialista António Serrano afirmou na sua intervenção que «as taxas moderadoras não servem para financiar, mas sim para moderar».

«Esta não é uma taxa de moderação, mas de impedimento de acesso», sublinhou.