Defendida acareação entre Relvas e editora do «Público»

O Sindicato dos Jornalistas vai requerer formalmente à ERC a reapreciação da denúncia do Conselho de Redação do Público e defende uma acareação entre o ministro Miguel Relvas e a editora de política do Público.

«O Sindicato de Jornalistas vai requerer a reapreciação de duas matérias fundamentais. Se existiu ou não a ameaça do ministro Miguel Relvas de um boicote geral do Governo ao Público, discriminando-o, e se houve ou não a ameaça de divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira», disse à agência Lusa Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas, dando conta das conclusões da reunião de hoje da direção do sindicato.

O responsável afirmou também que, da perspetiva do sindicato, este processo «não está concluído» e considera que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deve levar a cabo outras diligências que ainda não promoveu, como um confronto de versões entre o ministro Miguel Relvas e a jornalista Leonete Botelho, editora de política do «Público».

«A ERC não esgotou os meios de prova que entendemos estar à sua disposição, nomeadamente a acareação, para ultrapassar aquilo que a ERC considera ser uma "contradição insanável» nos testemunhos de um e de outro», considerou Alfredo Maia.

Sobre a deliberação da ERC, conhecida quarta-feira, Alfredo Maia prefere não comentar as conclusões «nesta fase», uma vez que o Sindicato dos Jornalistas considera que o processo ainda não está fechado, mas adiantou que a entidade liderada por Carlos Magno deveria ter «condenado» a alegada ameaça de boicote do Governo ao «Público», feita por Miguel Relvas.

Alfredo Maia mostrou-se ainda crítico para com as considerações da ERC sobre o Conselho de Redação (CR) do Público.

«Achamos despropositadas algumas considerações, designadamente quando tenta fazer uma espécie de insinuação de eventual défice de legitimidade dos membros eleitos do CR para denunciar o que aconteceu. Nós sublinhamos de forma clara que denunciar situações de pressão, entraves ao exercício do jornalismo, é um dever imperativo e irrenunciável de qualquer jornalista e, por maioria de razão, daqueles investidos de funções de representação coletiva», afirmou.

Sobre a possibilidade de o ministro Miguel Relvas prestar esclarecimentos no Parlamento sobre o caso do jornal «Público», como pretende o PS, o presidente do Sindicato dos Jornalistas defendeu que também no parlamento deverão ser feitas «todas as diligências úteis à democracia e à transparência das relações entre poder político e meios de informação».

O CDS-PP considerou hoje que o relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação é «esclarecedor», recusando a possibilidade de o ministro ir novamente ao parlamento. O PSD já tinha anunciado que vai votar contra o requerimento do PS.

Na quarta-feira, a ERC, através de uma deliberação, «não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas» sobre o jornal «Público».

Na nota sobre a deliberação do caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o conselho regulador da ERC considera que «não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um blackout informativo de todo o Governo em relação ao jornal, e divulgar na Internet um dado da vida privada» da jornalista Maria José Oliveira.

A ERC assinala, no entanto, o «tom exaltado» de Relvas (o ministro que tutela a comunicação social) e a ameaça de deixar de falar com o «Público».

Este comportamento «poderá ser objeto de um juízo negativo no plano ético e institucional»; no entanto, a ERC considera que não lhe compete «pronunciar-se sobre esse juízo».