Fisco: Já há mais de 16 mil portugueses na lista de devedores

A lista de devedores da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) acaba de ser actualizada com mais 1.500 contribuintes, o que eleva o número total de contribuintes publicitados para mais de 16.000 devedores, de acordo com o Ministério da tutela.

Dos devedores actualmente publicitados 10.162 são pessoas singulares, dos quais 65 devem mais de 1 milhão de euros e 6.272 são empresas, com cinco a deverem mais de 5 milhões de euros.

No entanto, diz a mesma fonte que já foram cobrados cerca de 590 milhões de euros.

«Trata-se, em todos os casos, de contribuintes que possuem dívidas fiscais ao Estado anteriores a 31 de Dezembro de 2007, cuja situação de incumprimento do dever de pagamento persiste, apesar das insistentes solicitações da administração fiscal no sentido de que os devedores regularizem a situação e das medidas de coerção já adoptadas nos respectivos processos», refere o Ministério das Finanças. Mas prevê que, até ao final do ano, seja alterado o critério relativo à data de instauração, passando a ser incluídos os processos instaurados até 30 de Junho de 2008.

A publicitação da lista de devedores iniciou-se em 31 de Julho de 2006, tendo nessa data sido inseridos 290 devedores. Desde então, a DGCI tem vindo a acrescentar novos devedores à lista, à medida que vão sendo concluídos os procedimentos administrativos correspondentes.

De referir que todos os devedores são contactados pelos menos três vezes pela DGCI, para regularizarem a sua situação tributária antes da publicitação.

«A publicitação da lista de devedores tem sido um importante instrumento de indução ao pagamento das dívidas, tendo já sido cobrados aos devedores englobados no procedimento de publicitação, cerca de 590 milhões de euros, desde Julho de 2006, dos quais 289 milhões foram pagos desde Janeiro de 2008», acrescentam.

Os devedores que regularizam a sua situação tributária, através do pagamento das dívidas, são excluídos da lista de devedores, sendo diariamente actualizada a lista, com vista à saída daqueles que procedem a essa regularização.