O Governo quer acelerar a execução de projectos promovidos por municípios através da concessão de adiantamentos financeiros às autarquias, com o contributo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O Executivo justifica a medida com o papel que os municípios podem dar «para sustentar o emprego, relançar o investimento e modernizar Portugal» nestes tempos de crise financeira, refere numa nota de esclarecimento, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
«Importa salientar que esta medida beneficiará centenas de pequenas e médias empresas espalhadas por todo o país, permitindo-lhes antecipar o arranque dos trabalhos e receber mais cedo os pagamentos devidos pelos bens e serviços a prestar», avança o Executivo no mesmo comunicado.
O adiantamento terá o valor de 30 por cento do financiamento FEDER aprovado para as candidaturas elegíveis. No caso da requalificação urbana, será concedido às candidaturas de operações integradas em Programas de Acção aprovados pelos Programas Operacionais Regionais do Continente (POR).
QREN: projectos de autarquias com verbas adiantadas
- Redação
- RPV
- 14 mai 2009, 16:21
Governo anuncia investimentos mais rápidos às autarquias na ordem dos 30% nos fundos comunitários
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