Operador do Mercado Ibérico de Energia vai avançar este mês

A criação do Operador do Mercado Ibérico de Energia (OMI), que deveria ter sido concretizada até ao final de 2007, vai avançar na próxima Cimeira Ibérica que se realiza este mês, afirmou à agência «Lusa» o director-geral de Energia, Miguel Barreto.

A Cimeira Ibérica, que vai reunir os governos de Portugal e Espanha, em Braga, deverá finalmente desbloquear o processo de criação do OMI, através da assinatura de um acordo que aprova as alterações feitas nesta matéria ao Acordo de Santiago de Compostela.

O conselho de ministros espanhol já aprovou esta alteração a 8 de Novembro, sendo que falta agora a aprovação por parte do governo português.

Após a assinatura do acordo na Cimeira Ibérica, o mesmo terá de ser ratificado pelos parlamentos de ambos os países.

Miguel Barreto está confiante de que, depois assinatura do acordo na Cimeira Ibérica, se possa «avançar rapidamente» na criação do OMI, um processo que espera ver concluído este ano.

Novo acordo esperado

Fonte oficial do Ministério da Economia espanhol confirmou também à «Lusa» a possibilidade do novo acordo sobre a criação do OMI ser alcançado na próxima Cimeira.

Esse acordo entrará em vigor depois de ratificado pelos parlamentos de ambos os países.

A criação do OMI resulta da integração entre os pólos português (OMIP) e espanhol (OMEL) do mercado ibérico de energia.

O novo modelo de organização do OMI, que permite que os operadores de sistema (REN e REE) detenham até 10 por cento do capital, foi definido no acordo de compatibilização regulatória assinado entre os ministros da Economia de Portugal e Espanha a 8 de Março do ano passado.