Patrões e sindicatos acordam contrato colectivo do Turismo

A associação patronal e os sindicatos do sector de hotelaria, restauração e turismo rural anunciaram hoje ter chegado a acordo para a assinatura de um novo contrato colectivo de trabalho (CCT), «de âmbito nacional e vertical».

O novo contrato, a aguardar publicação no Ministério de Trabalho, foi assinado entre a União das Empresas de Hotelaria, Restauração e Turismo de Portugal (UNIHSNOR) e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESHAT).

O documento, assinado terça-feira, põe fim ao contrato colectivo de trabalho anterior, em vigor desde 2002.

De acordo com uma nota distribuída pelas duas partes envolvidas no processo (patrões e sindicatos), este CCT foi construído em ambiente de «profundo diálogo social», sendo «a primeira vez que se consegue um contrato colectivo, de âmbito nacional e vertical, para a Hotelaria, Restauração e Bebidas e para o Turismo do Espaço Rural».

Quatro pilares

O documento, acrescentam, assenta em quatro pilares essenciais: a modernização e a competitividade com equilíbrio social, a integração da economia informal, a mediação responsável e a qualificação e formação.

«A UNIHSNOR e a FESHAT decidiram constituir uma parceria especial e inovadora no sector, para apoiar empregadores e trabalhadores neste enorme esforço que a todos é exigido», afirmam.

Os signatários entendem assim que o sector está agora «dotado de um instrumento essencial para o seu progresso económico e social e apelam aos empregadores e trabalhadores para que utilizem este CCT como uma oportunidade de modernização e qualificação do sector e de todos os que nele trabalham».