Subida de impostos leva portugueses a comprar em Espanha e ao contrabando

Na execução orçamental de Outubro, estes dois impostos estão a render menos do que o inicialmente esperado, precisamente devido a quebras no volume de vendas, que geralmente estão associadas a reduções no consumo em território nacional e ao aumento do contrabando, refere o «Diário Económico».

Já a antecipar esta tendência, o Governo resolveu rever em baixa as estimativas de receita destes dois impostos, e apresentar expectativas mais modestas no novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

De acordo com o documento apresentado sexta-feira, as Finanças esperam que, entre 2006 e 2009, as medidas adoptadas ao nível do imposto sobre o tabaco ¿ aumento anual de 15% até 2009 ¿ permitam ao Estado encaixar 560 milhões de euros nos próximos quatro anos. Esta estimativa é, no entanto, mais baixa que a apresentada em Maio, altura em que o Governo apresentou o primeiro PEC e quando esperava encaixar 720 milhões.

No ISP o cenário repete-se, embora com diferenças menos expressivas: a estimativa de receita adicional é de 600 milhões de euros, quando, em Maio, se esperava que os aumentos de impostos rendessem 630 milhões.

A justificação para este moderar de expectativas, num e noutro caso, prende-se com «quebras no volume de vendas». Esta redução das vendas já está a fazer sentir-se este ano, como reflectem os números da execução orçamental, e deverão manter-se, segundo o Governo.

Aumentos muito expressivos no tabaco e nos combustíveis podem conduzir ao aumento do contrabando e a desvios para produtos que são comprados em Espanha para serem consumidos cá.