Medicamentos vão ter novos preços

Os remédios vão ser comparticipados com um valor fixo, independentemente do seu preço. A medida está a ser preparada para entrar em vigor já em Janeiro, refere o «Diário Económico».

Está a ser preparada uma verdadeira revolução na política dos medicamentos. «Não há limite para as medidas a tomar pelo Ministério da Saúde, há é uma gestão permanente da política do medicamento e um esforço constante para pôr pressão sobre os agentes do sector para serem o mais eficientes possível». A frase é do secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos.

A primeira das medidas que deverá ser tomada é uma mudança de fundo: a comparticipação dos medicamentos vai deixar de ser feita em função de uma percentagem, passando a ficar definido um valor fixo para a ajuda que o Estado dá aos doentes quando compram medicamentos nas farmácias. Esta alteração, que deverá já constar do próximo Orçamento do Estado, para depois entrar em vigor em Janeiro, só vai aplicar-se a metade dos medicamentos à venda em Portugal, porque é esta a fatia do mercado que está em concorrência com os genéricos (os chamados Grupos Homogéneos).

Ainda de acordo com o «DE», esta mudança vai definir um valor fixo para a comparticipação de medicamentos em vez de ser uma percentagem do preço e pode também ser acompanhada de outras, como a decisão de comparticipar automaticamente todos os genéricos, ou permitir que este tipo de medicamentos salte etapas no processo administrativo de entrada no mercado.

Um exemplo: o Ben-u-ron custa hoje 2,37 euros sem receita, mas com uma autorização de um médico, o doente paga apenas 1,49 euros. Contas feitas, o Estado comparticipa 37% do valor do medicamento, ou seja, 1,08 euros. Se o Estado definir como valor de comparticipação um montante menor que 1,08, a factura do doente aumenta. Se, por outro lado, decidir subir este valor, então o doente pagará menos.

Nada está ainda decidido, mas segundo apurou o «Diário Económico», o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, já disse à indústria farmacêutica que vai haver um regime de comparticipação em que o valor será fixo e não uma percentagem do preço, como até agora.