Portugueses cumprem obrigações fiscais de 2008 na segunda-feira

Os portugueses terão cumprido as obrigações fiscais correspondentes a este ano na próxima segunda-feira, dia 19 de Maio, ou seja, é o Dia da Libertação dos Impostos (DLI), de acordo com o relatório elaborado pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa (UNL).

«O indicador referente ao DLI revela-nos que, este ano. Só ao fim de 139 dias, isto é, mais um dia do que em 2007, é que o português médio terá cumprido as suas obrigações fiscais, começando agora a trabalhar para si e para a sua família. Presume-se que, até aqui, trabalhou exclusivamente para o Estado», afirmou o presidente da AIP, Jorge Rocha de Matos, na apresentação deste relatório à imprensa.

Foi apurado também outro indicador, o Dia de Libertação do Sector Público (DLSP), que tem em conta todo o tipo de tributação, e que ocorre apenas um mês depois. «Mostra-nos que os portugueses em 2008 irão trabalhar até 17 de Junho para pagar a totalidade do sector público, mais um dia do que no ano passado, aliás invertendo a trajectória de diminuição do DLSP iniciada em 2006», comenta o responsável.

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«É preciso reflectir sobre coerência do sistema fiscal português»

Para Rocha de Matos, a conjugação dos dois dados, a concretizarem-se, pode indiciar alguma estagnação nos progressos obtidos em matéria de consolidação orçamental nos últimos anos. Da mesma opinião é o coordenador do relatório, António Pinto Barbosa. «a evolução conjugada faz recear alguma estagnação em 2008 nos progressos obtidos em matéria de consolidação orçamental», referiu.

No entanto, Pinto Barbosa alerta que este indicador «nada diz sobre a contrapartida que se obtém do Estado em termos de impostos», razão pela qual também diz ser complicado estar a comparar com outros países europeus, mesmo que da mesma dimensão.

Esta justificação serve ainda para explicar porque é difícil definir o que seria «o dia óptimo». «É aquele em que a maioria das empresas e pessoas não reclamam sobre aquilo que recebem de retribuição pelo que pagam», comenta Rocha de Matos.

O responsável faz também uma chamada de atenção que, este trabalho, «deve ser um ponto de partida para uma reflexão mais profunda sobre a coerência do sistema fiscal português, nomeadamente face a novas realidades, como o ambiente, a energia, o financiamento da segurança social, entre outros».