Parceiros sociais queriam mais mas aplaudem acordo possível

Os parceiros sociais saíram satisfeitos da reunião de concertação social, onde foi assinado um acordo tripartido em torno do novo Código do Trabalho.

Apesar da CGTP ter batido com a porta, ao abandonar a reunião logo de manhã, a verdade é que a UGT, liderada por João Proença, manteve-se até ao fim e acabou por congratular-se com o acordo.

«Este é um acordo bom para os trabalhadores», disse o líder da União à saída da reunião. «Foi um processo duro e de discussão sindical mas teve bons resultados. Achamos que se introduziram alterações significativas e que a revisão do código é essencial. Este acordo vem no bom sentido e terá um impacto social e económico significativo», reforçou o dirigente.

Para João Proença o que está em causa é a luta pelo trabalho digno em Portugal. «Este acordo responde ao combate à precariedade laboral, reforça a negociação colectiva sem vazios e melhora os instrumentos de reforço da lei», acrescentou.

O secretário-geral da UGT reagiu ainda ao abandono da CGTP na reunião de concertação. «Infelizmente não estamos unidos. Desde a década de 90 que não há união na concertação a este nível», sublinhou.

Recorde-se que o Governo recuou na proposta de incluir o despedimento por inadaptação funcional da revisão do Código do Trabalho, precisamente para permitir que a UGT assinasse o acordo.

Patrões: uns mais satisfeitos que outros

Já os patrões garantiram que não houve alterações significativas mas reconheceram a importância do acordo laboral.

Para o presidente da Confederação do Turismo, José Carlos Pinto Coelho, foi reconhecido que o turismo tem características diferentes. «Futuramente vai haver uma nova legislação relativamente aos contratos a termo, mas achamos que este acordo melhorou algumas coisas e, por isso, tem mérito», disse depois de reconhecer que «o trabalho global é bom e estamos contentes».

Já a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) que entrou com reservas na reunião, acabou por subscrever o acordo, reforçando que este é o «código possível».

«Foram tapados buracos para poder reduzir a precariedade mas a competitividade internacional vai obrigar-nos a insistir mais na relações laborais», disse o presidente da CIP, Francisco Van Zeller.

«Havia más interpretações mas conseguimos corrigir cerca de 40 alíneas que eram essenciais. Conseguimos uma negociação colectiva e conseguimos mais flexibilidade no contrato de trabalho e na relação patrões/trabalhadores, o que é uma vantagem», acrescentou o mesmo responsável.

Por fazer fica ainda «a capacidade de pudermos rescindir com o pessoal que já não nos serve e os despedimentos colectivos», frisou.

CAP voltou e saiu satisfeita

Quem também saiu contente da reunião, depois de ter regressado à sede de concertação foi a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) que garantem ter vindo a trabalhar neste acordo.

«Congratulamo-nos por ter regressado aqui e assinado este acordo. Foi bom estar aqui e achamos que é um acordo positivo para o sector agrícola. Por isso, estamos contentes», realçou o presidente João Machado.

«Vamos ter uma reunião para a semana com o primeiro-ministro sobre a matéria agrícola. Continuaremos a negociar com o primeiro-ministro e estamos confiantes que vai ser mais fácil negociar com ele do que com o ministro da agricultura», adiantou.

Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) garantiu que este código do trabalho muda algumas coisas mas «não vem resolver os problemas do país».

«Penso que este não era o momento mais propício para o fazer, mas é forçoso que haja um país unido. Não estamos 100% satisfeitos mas pensamos que há aqui um compromisso entre as partes e só por isso valeu a pena», rematou o presidente da CCP, João António Silva.