AirPlus diz que júri da TDT cometeu «erros técnicos grosseiros»

A análise da AirPlus TV não poupa críticas: o júri que anunciou a pré-decisão do concurso para a licença de Televisão Digital Terrestre (TDT) de canais pagos, e que deu a vitória à Portugal Telecom (PT), «cometeu erros técnicos grosseiros, espantosos, para uma comissão que tem a missão de analisar as propostas».

Mas a empresa sueca diz mais: houve «enviesamentos», irregularidades formais na avaliação, distinção de critérios, sendo que os tópicos de pontuação só foram conhecidos após a entrega das propostas.

«A nossa proposta foi seriamente penalizada», disse esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o «chairman» da AirPlus TV, Luís Nazaré. No entender da empresa, que também fez as suas contas, a sua proposta estaria à frente da concorrente por uma margem de 700 pontos, liderando os sete critérios em análise.

Recorde-se que a AirPlus, nesta pré-decisão do júri designado pela Autoridade nacional de Comunicações (Anacom), ficou à frente nos tópicos «a2», sobre soluções tecnologicamente inovadoras, «a3», que se referia à qualidade do plano técnico, o «b1», sobre a qualificação da oferta televisiva, e o «b3», que se refere à difusão de obras em língua portuguesa.

«Não vamos desistir»

Contudo, ficou atrás da PT no ponto «a1», sobre a rápida massificação e promoção de concorrência, quando a AirPlus espera investir na promoção da TDT em 154 milhões de euros (face aos 13,5 milhões da proposta concorrente); no ponto «a4», que ressalva o impacto do projecto na actividade económica do País, quando a empresa sueca reclama que conseguiria colocar os equipamentos de recepção da TDT «a um custo praticamente nulo»; e no ponto «b2», o que analisa a contribuição para a produção de conteúdos europeus. Algo incompreendido pela AirPlus que refere que o seu projecto assenta em 16 canais face a três da PT Comunicações.

«As regras do jogo fixadas e divulgadas aos concorrentes foram alteradas», sintetizou Luís Nazaré.

No rol de queixas em torno do documento, há mais uma para a AirPlus: sempre que houve dúvidas em algum ponto da sua proposta por parte do júri, a empresa foi penalizada, ao passo que, quando a mesma situação ocorreu com a PT, «foram solicitadas informações adicionais».

A AirPlus já fez chegar a sua contestação desta avaliação à Anacom na passada sexta-feira e está a aguardar reacção do regulador. E afirma não desistir do concurso: «Temos a melhor proposta e não vamos desistir. Iremos até onde for necessário», concluiu Nazaré.

Uma opinião reiterada pelo presidente executivo, Michael Werner, que se mostrou «estupefacto» e «chocado» com as incongruências dos critérios de avaliação.