Ministro das Finanças diz que receita está controlada

O ministro das Finanças considerou que a receita prevista no Orçamento do Estado de 2009 está controlada apesar da quebra verificada em termos fiscais no primeiro trimestre do ano.

Numa pequena declaração escrita enviada à agência Lusa, o minitro Teixeira dos Santos afirma que «no que depende do Governo», a receita está controlada «embora reflicta a quebra da actividade económica e ainda o maior volume de reembolsos em sede de IRC e IVA».

«Não há portanto qualquer derrapagem do lado da receita, tendo em consideração o funcionamento dos estabilizadores automáticos», diz a declaração emitida a propósito dos dados do boletim de execução orçamental.

Teixeira dos Santos garante também que a despesa está controlada «na medida em que o grau de execução da despesa total se cifra em 21,2 por cento, ou seja, inferior ao padrão de segurança».

As receitas fiscais baixaram 12,3 por cento no primeiro trimestre de 2009 relativamente ao mesmo período do ano passado, penalizadas pelo recuo de 20,3 por cento na cobrança de IVA.

Défice do Estado aumenta para 2,36 mil milhões

Gastos da segurança social aumentam quase 40%