Hospitais sem seguro de trabalho para médicos e enfermeiros

Os médicos e enfermeiros estão sujeitos a contrair infecções nos hospitais. São considerados acidentes de trabalho, seja através de picadas de seringas, arranhadelas ou mesmo mordidelas de doentes. Mas se têm esse azar, o mais provável é que tenham de pagar do próprio bolso para assegurar a sua saúde.

«Não existe um seguro de saúde para os médicos. O Estado entende que eles se asseguram a si mesmos», disse ao PortugalDiário Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos. «Em caso de acidente de trabalho como uma picada, que pode levar à contracção de uma infecção, o médico deve dirigir-se ao serviço de saúde ocupacional. Mas a maioria dos hospitais estão em situação de ilegalidade porque ainda não possuem este serviço», acrescenta.

Segundo a Lei nº 100/97, «é acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte». A mesma acrescenta ainda que «se a lesão corporal, perturbação ou doença for reconhecida a seguir a um acidente presume-se consequência deste». Caso a lesão não seja reconhecida a seguir a um acidente, «compete ao sinistrado ou aos beneficiários legais provar que foi consequência deste».

Mas o processo não é tão fácil como parece: «O sistema é tão burocrático que às vezes os profissionais não seguem os trâmites necessários», explica ao PortugalDiário Guadalupe Simões, enfermeira e representante do Sindicato de Enfermeiros Portugueses.

«É difícil provar que o profissional de saúde contraiu uma infecção no decurso de um acidente de trabalho», assegura ao PortugalDiário Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). As dificuldades e burocracias acabam por fazer com que os médicos e enfermeiros paguem do próprio bolso os exames e tratamentos necessários: «Asseguram-se a si próprios. Se quiserem ter mais segurança no seu trabalho fazem um seguro profissional. Só o hospital Amadora-Sintra é que tem seguro de trabalho para os seus profissionais», acrescenta o dirigente do SIM.

«Quando há exposição a sangue, seja uma picada, um arranhão ou uma dentada de um doente, o enfermeiro deve fazer análises imediatamente, para fazer o despiste de doenças como hepatites B e C e o HIV. Se o resultado for positivo, os tratamentos e análises regulares de vigilância são gratuitos», explica ao PortugalDiário Teresa Carvalho, enfermeira do serviço de saúde ocupacional do hospital S. Francisco Xavier.

«As picadas são acidentes de trabalho que podem resultar numa doença profissional. É uma relação de "causa-efeito". São participados às seguradoras como acidentes de trabalho. Uma doença profissional implica uma lesão continuada», esclarece a enfermeira.

Segundo os números mais recentes relativos a acidentes de trabalho divulgados pela Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento, em 2001 registaram-se 5213 acidentes de trabalho na área da saúde e acção social - sendo que apenas dois foram mortais -, e em 78 por cento dos casos ocorreram com mulheres. Deste total de acidentes, 45,3 por cento ocorreram num estabelecimento de saúde, ou seja, 2362 acidentes.

A maioria dos acidentes está classificada como «constrangimento físico do corpo ou constrangimento psíquico» - 31,5 por cento -, sendo que os restantes tipos de lesão mais recorrentes são o «esmagamento em movimento vertical ou horizontal sobre/contra um objecto imóvel» (26, 8 por cento) e «contacto com agente material cortante, afiado, áspero» (14,1 por cento).

O Instituto de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) tem ao seu cargo a divulgação dos relatórios anuais de actividades dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho. Porém, o último relatório de actividades do ISHST é de 2002, e nem a esse foi permitido o acesso ao PortugalDiário.