Governo recusa falar de taxas moderadoras em cirurgias

De acordo com a agência «Lusa», o relatório da Primavera de 2007 de balanço dos últimos 12 anos de governação socialista, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) argumentou que os pagamentos de taxas moderadoras efectuados em situações de internamento são uma forma «socialmente injusta» de financiar o Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Durante a apresentação do relatório, o coordenador do OPSS, Pedro Ferreira, reforçou que essas taxas moderadoras «não fazem sentido».

O responsável defendeu que mesmo antes da recente divulgação do relatório sobre a sustentabilidade financeira do SNS «não fazia qualquer sentido a aplicação de taxas» em situações que não dependem da decisão do doente, mas sim do médico.

«Se o próprio Ministério da Saúde acha que não vale a pena continuar a aprofundar e a discutir as propostas que vêm no relatório da sustentabilidade, para manter a sua coerência e seguir o que vem no próprio preâmbulo não faz sentido continuar a aplicar as taxas (de cirurgia e internamento)», sublinhou.

Durante a apresentação do relatório, o ex-director-geral da Saúde Constantino Sakellarides referiu que é o próprio conceito de Estado de bem-estar que está a ser discutido e uma explicação «lógica, racional e académica» é a de basear o modelo no melhor desempenho da oferta, um caminho «que não tem grande base social de apoio».

Segundo o especialista, a discussão surge num momento em que «as pessoas querem mais hospitais, os governos gostam de inaugurar e os profissionais de terem mais condições (a oferta)», mas também de fraco crescimento económico e do efeito do pré-pagamento que possibilita abusos.

Sakellarides considera que surgiu já uma nova fórmula baseada na saúde electrónica (informação precisa e instantânea) aliada ao património genético conhecido para resultar numa individualização dos cuidados de saúde, que poderá passar por uma personalização das próprias taxas moderadoras.