Casa Pia: PJ sem «intenção perversa» de incriminar arguidos

Artigo actualizado às 13h58

O procurador do Ministério Público (MP), João Aibeó, retomou esta terça-feira as suas alegações finais relativas ao processo Casa Pia, em Monsanto, começando por esclarecer que quando referiu que a ida de Carlos Cruz à televisão teria sido «um suicídio» essa não era a sua opinião, mas sim um dos caminhos que achava que a defesa do apresentador podia seguir.

João Aibéo voltou ainda a referir o trabalho da PJ, reforçando a ideia de que não viu, em momento algum, «intenção perversa para incriminar» os arguidos.

«Que fique claro que a posição do MP em relação à actuação da judiciária é amplamente favorável», defendeu. Mesmo que alguns procedimentos possam ser melhorados «neste e noutros processos», João Aibéo «nunca viu qualquer sinal de má fé».

A questão dos reconhecimentos presenciais, e a inclusão das fotos de todas as pessoas colocadas ao lado da pessoa suspeita, «é algo que nunca acontece e devia acontecer». Neste processo a dona da casa de Elvas foi identicada desta forma por uma das vítimas, referiu. «Se tivessemos as imagens era melhor. O reconhecimento poderá ser mais valorado» se todos os que foram colocados, lado a lado, forem muito parecidos.

Retrato de uma instituição

O resto da manhã foi dedicada ao resumo dos depoimentos feitos pelos educadores, professores e directores dos colégios. Para o MP, algumas das declarações são o verdadeiro retrato do que se passava na instituição: «Uma verdadeira balda», conforme disse um educador em tribunal.

Para o procurador, passaram pela sala de audiências dois grupos de pessoas ligadas à instituição, divididas em categorias: «As que, às vezes, me faziam pensar e perguntar de que Casa Pia estariam a falar» e outro grupo que «conseguiu reconhecer aquilo, que na minha opinião, efectivamente se passava».

«Podiam ir a Elvas e voltar»

No resumo de vários depoimentos, que João Aibéo apresentou nas suas alegações, ficam algumas expressões: «Aquilo era uma balda» terá afirmado um educador em tribunal, lembrando que aos fins-de-semana havia festas, casamentos, almoços e jantares na instituição. Um facto que facilitava a movimentação dos alunos.

«Podiam sair logo a seguir ao almoço, o que acontecia por volta do meio-dia, e só regressar antes do jantar», afirmou o mesmo educador. Para o MP, assim havia tempo, por exemplo, «para irem a Elvas e voltarem».

O livro de ocorrências, destinado a registar qualquer coisa que acontecesse na instituição e com os alunos «é outro espelho daquela realidade», segundo João Aibéo. «Às vezes escreviam, outras vezes não. E há casos em que até faziam comentários, dando a sua opinião sobre os alunos».

Outros admitiram desconfiar que alguns alunos «andavam na prostituição», mas pouco foi feito. E quem tentou afastar Carlos Silvino dos jovens «também não teve sucesso».

Por exemplo, apesar dos jovens terem de mostrar os bilhetes de cinema «estes pareciam pisados», admitiu outro educador e, «às vezes, diziam que os tinham perdido». «Era fácil sairem sem autorização», reconheceu outro funcionário.

O silêncio

João Aibéo lembrou ainda que das poucas vezes que algumas das vítimas e testemunhas contaram alguns factos «foi-lhes dito que eram mentirosos e para não falarem mais no assunto». Houve mesmo casos de «agressões físicas» e «expulsões» da instituição. «Como queriam que eles contassem de boa vontade tudo?», questiona o procurador.

Nas suas alegações foram ainda relembradas queixas de alunos em relação a Ferreira Diniz, que os acompanhava «no centro de saúde», e que «lhes tocava». Por isso, muitos recusavam voltar a ser vistos por ele. Houve mesmo indicações para deixarem de ser seguidos pelo clínico.

A sessão foi interrompida para almoço e será retomada às 14h30.