Farmácias ficam sem comparticipação de remédios substituídos

A ministra da Saúde anunciou, esta terça-feira, que o Serviço Nacional de Saúde não pagará às farmácias a comparticipação dos medicamentos que forem substituídos pelo genérico mais barato sem autorização do médico, refere a Lusa.

Ana Jorge falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da cerimónia do Dia Mundial da Saúde.

A «guerra económica» dos medicamentos

Questionada sobre os últimos desenvolvimentos, que opõem médicos e farmacêuticos, à iniciativa da Associação Nacional de Farmácias (ANF) de substituir medicamentos pelo genérico mais barato, mesmo com a oposição do médico, a ministra garantiu que não tinha conhecimento desta característica da medida.

Ana Jorge adiantou que apenas tinha conhecimento de que as farmácias iriam realizar uma campanha de informação sobre os preços dos medicamentos.

A ministra reitera que a substituição que está a ser praticada nas farmácias «é ilegal» e que nada tem a ver com a que existe nas farmácias hospitalares.

Segundo Ana Jorge, são «processos completamente diferentes», os quais obedecem em meio hospitalar a formulários específicos e que são elaborados por uma equipa multidisciplinar.

Questionada sobre o que vai fazer perante esta ilegalidade, Ana Jorge anunciou que as receitas alteradas e que seguem para as Administrações Regionais de Saúde (ARS) até ao dia 10 de cada mês vão ser devolvidas às farmácias.

Mensalmente, as farmácias entregam às ARS, até ao dia 10 de cada mês, as receitas com vista a receberem o valor da comparticipação que o Serviço Nacional de Saúde dá a cada fármaco prescrito pelo médico.

Segundo Ana Jorge, todas as receitas substituídas contra a vontade do médico vão ser devolvidas às farmácias sem que o pagamento da respectiva comparticipação seja feito.