Atenção: este artigo contém informações que constam da peça televisiva que pode ver no vídeo associado ao artigo. Se não quiser saber delas antes, não leia antes de o ver.
Alexandra (nome fictício) foi assassinada na noite de 6 de março de 2002, "Uma quarta-feira diferente das outras", como pudemos ver no primeiro episódio da nova rubrica da TVI "Crimes quase perfeitos".
O corpo da jurista de 40 anos foi encontrado na Azinhaga do Broma, bem distante do local do crime, o seu apartamento, em Nova Campolide, Lisboa.
O marido, Jorge (nome fictício), acabou por ser condenado a 15 anos de prisão por homicídio. Esteve preso oito anos e, em 2010, saiu em liberdade condicional. Em 2015, a pena foi dada como cumprida.
Desde aí, leva uma vida normal, integrado na sociedade e só as forças policiais podem ter acesso ao cadastro.
João Nabais, o advogado que representou o arguido, acredita que se trata de um homem "que dificilmente possa repetir esse ato".
"Em primeiro lugar, ele confessou todos os factos que praticou e isso foi tomado em consideração pelo tribunal na pena que lhe aplicou. E, na minha avaliação, mostrou-se arrependido do ato que praticou."
Segundo o advogado, é muito improvável que se repita a mesma conjugação de fatores que o levou a assassinar Alexandra, como "a incapacidade de viver com uma situação que lhe causava sofrimento".
Akexandra queria o divórcio, já tinha uma relação extraconjugal há cerca de dois anos, mas o marido não aceitava a separação, por não querer viver longe da filha.
Caso Jorge cometa algum crime, as forças policiais têm de imediato acesso ao cadastro, em que aparece como condenado por homicídio. No entanto, a informação não aparecerá, por exemplo, num currículo, estando oculta da restante sociedade.
O que é o direito ao esquecimento?
A lei portuguesa garante que quem cumpriu pena pode ser completamente integrado na sociedade, não constando do certificado retirado do registo criminal essa condenação.
"Para além da pena de prisão, seria condenar essa pessoa a uma certa situação de incapacidade. Pouca gente lhe daria emprego, por exemplo, e ele não tem de revelar isso."
É por esta razão que a TVI usou nomes fictícios nesta reportagem. O crime ocorreu há quase 20 anos e o homicida, segundo o advogado, "refez a sua vida", sendo "uma pessoa muitíssimo capaz do ponto de vista profissional, com grande nível intelectual".
"Foi algo que aconteceu, ele pagou e tem direito a regressar ao convívio dos seus concidadãos. Tem o direito a não ser identificado por um dia ter cometido um erro."
João Nabais volta a referir que se trata de "uma pessoa que regressou ao convívio social com a maior das facilidades". Além disso, o "enquadramento familiar era excelente" e "tinha uma relação extraordinária com a filha". Mas tinha, já não tem.
O que aconteceu à filha?
Durante o julgamento do pai, decorreu em paralelo um processo no Tribunal de Família e Menores para ditar a guarda da filha do casal, na altura com 10 anos.
A guarda foi atribuída aos avós maternos, que a criaram. Vive em Portugal e nunca mais teve qualquer contacto com o pai.
A TVI falou com a filha da vítima e do homicida, que não quis prestar declarações sobre o caso.