Cartão de Cidadão disponível em todo o país

Um ano depois do início da emissão na ilha do Faial, o Cartão de Cidadão está já disponível em 85 balcões nos Açores, Portalegre, Évora e Bragança, devendo chegar em breve ao distrito de Beja, escreve a Lusa.

A substituição do Bilhete de Identidade e dos cartões de Contribuinte, Segurança Social e Saúde pelo Cartão de Cidadão, ainda em fase piloto, está a ser feita progressivamente à medida que os cidadãos se dirigem aos serviços para pedir a emissão, renovação ou alteração de dados de qualquer um dos outros quatro documentos.

Recenseamento eleitoral vai ser automático

Cartão de Eleitor vai acabar

Segundo informação disponibilizada online pela Agência Para a Modernização Administrativa (AMA) actualmente é possível pedir o novo documento de identificação, que substituiu o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, Segurança Social e Saúde, em 85 conservatórias e postos de emissão em todo o país.

Até Julho deste ano, o documento, que no futuro irá também substituir o cartão de eleitor, deverá estar disponível nos restantes distritos do país, Região Autónoma da Madeira e consulados portugueses no estrangeiro.

O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização e simplificação administrativa e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.

Semelhante a cartão de crédito

Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.

No verso consta a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.

O cartão é dotado ainda de um «chip» com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.

Açores foram pioneiros

Um em cada dez açorianos já é detentor do Cartão do Cidadão, lançado há um ano pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na ilha do Faial.

Nos Açores, primeiro lugar do país que teve acesso ao novo documento, já foram emitidos 23 652 cartões, o que abrange 9,8 por cento dos cerca de 241 mil habitantes das nove ilhas do arquipélago.