Os grandes julgamentos de 2008

2008 será, ao que tudo indica, o ano em que ficaremos a conhecer o desfecho do julgamento Casa Pia. Carlos Silvino (Bibi), Carlos Cruz, Jorge Ritto, Manuel Abrantes, Gertrudes Nunes, Hugo Marçal e Ferreira Diniz estão a ser julgados há mais de três anos, no âmbito do processo relativo a abusos sexuais de menores. Mas o acórdão pode não ser o ponto final no processo. Ministério Público e arguidos não deixarão de recorrer, caso a decisão lhes seja desfavorável. Novas denúncias de abusos estão a ser investigadas.

O próximo ano promete ainda novidades no que respeita aos processos sobre o desaparecimento de Maddie, crimes na noite do Porto, bem como sobre a acusação de mais de 30 skinheads que aguardam julgamento. O alegado líder do grupo, Mário Machado, está em prisão preventiva.

Três anos e dez meses depois de ter sido detido, Valentim Loureiro e 23 arguidos começam a ser julgado no processo «Apito Dourado». O major responde por 26 crimes de corrupção activa na forma de cumplicidade e um crime de prevaricação. O julgamento está marcado para 11 de Fevereiro, mas um acórdão da Relação do Porto, que anula parte do despacho de pronúncia e determina a reparação de irregularidades, pode atrasar o seu arranque.

Vários processos do universo «Apito Dourado» encontram-se na fase de instrução, designadamente os que envolvem o presidente do FCP, Pinto da Costa (FCP/Estrela da Amadora, Beira-Mar/FCP e Nacional/Benfica).

O maior processo do «Apito Dourado», relativo à alegada viciação na classificação dos árbitros, está igualmente na fase instrutória. O Ministério Público deduziu acusação contra 16 arguidos. Pinto de Sousa responde pelo maior número de crimes (144), todos relacionados com falsificação de documentos, na forma consumada ou tentada.

No «Caso Esmeralda», o Supremo Tribunal de Justiça decide a 10 de Janeiro o recurso dos pais de afecto contra a decisão de entregar a menor ao progenitor. Adelina Lagarto, mãe afectiva, começa a ser julgada a 25 de Março, no Tribunal de Torres Novas, por alegado sequestro da menina.

O julgamento do «saco azul» de Felgueiras deve prolongar-se até Maio de 2008. A estimativa do tribunal, feita em Outubro, dava conta de que ainda faltava ouvir 150 testemunhas. Fátima Felgueiras responde por 23 crimes e é suspeita de ter lesado o município em 788.750 euros. O processo tem mais 15 arguidos

A ex-autarca e mais nove arguidos vão ainda ser julgados no âmbito do processo sobre as relações entre a autarquia e o Futebol Clube de Felgueiras. Fátima vai responder por sete crimes de participação económica em negócio e um crime de abuso de poder.

Avelino Ferreira Torres começa a ser julgado no Tribunal de Marco de Canaveses, a 20 de Fevereiro. O antigo presidente da câmara vai responder por seis crimes: extorsão, corrupção, peculato de uso e três de abuso de poder.



Prossegue o julgamento do «Caso Passerelle». O empresário da noite, Vítor Trindade, o ex-agente da PSP, Alfredo Morais, e mais duas dezenas de arguidos, respondem por crimes de associação criminosa, tráfico de mulheres e auxílio à imigração ilegal, já que a evasão fiscal foi separada deste processo e será julgada à parte. Em Lisboa foi assassinado o dono do bar de striptease «Avião» com recurso a explosivos. José Gonçalves era testemunha de acusação neste processo.

Pimenta Machado continua a ser julgado por quatro crimes de peculato e dois de falsificação de documentos, enquanto o ex-dirigente do Benfica Vale e Azevedo responde por dois crimes de falsificação de documentos. O processo está a ser julgado no Tribunal de Guimarães e envolve, entre outros casos, a transferência de Fernando Meira.

No âmbito da corrupção e criminalidade económico-financeira são ainda esperados desenvolvimentos nos processos Bragaparques, Portucale, EPUL, Furacão, Paquetes da Expo, corrupção na Marinha e Isaltino Morais.