Porto: segurança social diz que está a corrigir falta de recursos humanos

A Segurança Social garantiu esta segunda-feira que está corrigir a falta de recursos humanos no seu Centro Distrital do Porto, através de protocolos de colaboração com instituições da área, noticia a Lusa.

No seu quinto relatório , divulgado esta segunda-feira, o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) considerou que o Centro Distrital do Porto «viola» os direitos dos utentes no atendimento e acompanhamento dos processos de inserção, atribuindo a situação à escassez de funcionários.

De acordo com esclarecimentos prestados à Lusa por fonte oficial do Ministério do Trabalho e Segurança Social, foram estabelecidos protocolos com seis instituições privadas de solidariedade social, para engrossar com 10 equipas e 53 pessoas o acompanhamento das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção.

Deste modo, os serviços do Centro Distrital na Rua da Alegria puderam contratualizar a inserção com 13.878 beneficiários e têm em desenvolvimento mais 32.339 acções de inserção.

Foram também celebrados protocolos de colaboração com 11 entidades para o atendimento e acompanhamento social da população do concelho, «o que tem permitido diminuir o rácio do número de processos por técnico existente na Segurança Social», sublinhou a fonte.

O ODH referia que os técnicos da Segurança Social no Porto «têm mais de 300 processos familiares atribuídos para apoiar e acompanhar».

O ministério recusa as críticas do Observatório às dificuldades de ligação telefónica ao Centro Distrital, referindo que o serviço dispõe de duas telefonistas e um sistema que também permite a recepção directa das chamadas por outros colaboradores, havendo ainda o recurso ao call center dos serviços centrais.

Numa alusão às listas de espera para atendimentos presenciais, igualmente criticadas pelo ODH, o ministério observa que o objectivo da Segurança Social é que a espera «nunca ultrapasse os 30 dias, tendo sido criadas condições para que qualquer situação de urgência seja atendida no próprio dia».

O ministério destaca várias medidas que foram implementadas para «qualificar o acolhimento e o atendimento social e reduzir o tempo médio dispendido na sala de espera», incluindo a criação de um «sistema de qualificação e supervisão dos recursos humanos envolvidos no serviço de acolhimento e atendimento técnico».

Assinala, por outro lado, que o serviço tem assegurado a colaboração da PSP para «garantir condições de segurança aos seus colaboradores e prevenir situações de tensão» referidas no relatório do ODH.