Professores: nova tentativa para travar ministra

O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) vai entregar esta quinta-feira no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra uma queixa contra orientações dadas pelo Ministério do Educação às escolas no processo de avaliação dos professores, revelou Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, escreve a Lusa.

O dirigente sindical anunciou a medida esta noite num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo. A manifestação decorreu no centro da cidade, junto ao Governo Civil, e Mário Nogueira estima terem participado «cerca de 1500 pessoas».

O protesto decorreu ao mesmo tempo que numa unidade hoteleira, noutro ponto da cidade, a ministra da Educação era convidada duma reunião partidária do PS dedicada às políticas de educação.

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Cordão humano de professores contra o Governo

«Provavelmente gostariam que os professores fossem para a porta da reunião partidária e isso fosse considerada uma provocação, para a ministra se vitimizar», referiu Mário Nogueira .

«Não vamos. Mas se a ministra vier à cidade ou Região Centro para uma iniciativa oficial do Ministério da Educação, lá estaremos para a assobiar», sublinhou o dirigente sindical.

Desfazer equívoco

Mário Nogueira aproveitou para «desfazer um equívoco: não é de facto o regime de avaliação, nem o respectivo decreto regulamentar que estão suspensos, mas sim os procedimentos que nesta altura as escolas deveriam desenvolver».

Além disso, garantiu que «existem cinco providências cautelares contra o processo de avaliação e o Ministério da Educação já respondeu a três».

«Ou seja, o Ministério sabe que os procedimentos que as escolas deviam levar por diante estão suspensos». Ainda assim, «colocou na sua página electrónica, não apenas uma alteração dos prazos, não os estabelecendo e obrigando as escolas a fazê-lo, como deu as orientações em papel branco, sem timbre, nem identificado».

Desobediência aos tribunais

Para o dirigente trata-se de uma «desobediência aos tribunais, com documentos que estão a conduzir as escolas para ilegalidades», o que motivará «uma queixa a entregar pelo SPRC no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, esta quinta-feira».

«Quando o Ministério da Educação cumprir o que a lei impõe», nomeadamente, «constituir um conselho científico para a avaliação de profs e enviar recomendações sobre o assunto para as escolas, tudo regressará à normalidade».

«Nessa altura iremos ao essencial: alterar o modelo de avaliação, que é muito negativo», referiu.

O dirigente falava em Castelo Branco, depois de uma reunião mantida em Lisboa com Luis Filipe Menezes, líder do PSD.

Mário Nogueira convidou o partido a subscrever o envio para o Tribunal Constitucional (TC) da lei sobre vínculos, remuneraões e carreiras. «A solidariedade deve ser mais que moral: será bom que seja efectiva», referiu.

Lei para o Constitucional

«São necessários 10 por cento dos deputados para enviar a lei para TC, ou seja, 23, número que a oposição à esquerda do PS não tem, mas que o PSD tem», acrescentou o dirigente.

A lei foi publicada quarta-feira em Diário da República e entrará em vigor no próximo dia 1 de Março.

Mário Nogueira elevou ainda para 25 mil pessoas a fasquia de participantes esperados no protesto nacional de 8 de Março em Lisboa. «Hoje temos a certeza que teremos uma marcha igual ou maior que a de 5 de Outubro de 2006, porque nas escolas onde houve menos colegas inscritos em 2006, já têm autocarros cheios, estudando-se inclusivamente a utilização de comboios para a deslocação».