«Se a decisão refletir aquilo que aconteceu e a prova produzida em julgamento, quer em termos de prova testemunhal quer em termos de prova documental, espero uma absolvição», disse Duarte Lima, acrescentando: «Se a decisão levar em linha de conta a narrativa a partir da qual a investigação invadiu o espaço público e a comunicação social, então a conclusão será outra».
Duarte Lima, que assim como outros cinco arguidos conhecerá esta sexta à tarde a decisão do tribunal no caso Homeland, relacionado com crédito obtido no Banco Português de Negócios (BPN) para compra de terrenos em Oeiras, disse ainda que não está no banco dos réus como ex-líder parlamentar do PSD, mas sim "por causa de um ato da vida privada".
O antigo deputado é acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança e, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu ao coletivo de juízes, presidido por Filipa Valentim, uma pena superior a cinco anos de prisão.
A mesma pena foi pedida para Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, acusado de burla.
O procurador da República José Niza pediu a absolvição de Pedro Lima, filho do antigo líder do grupo parlamentar do PSD, acusado de burla e branqueamento de capitais.
Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram julgados por burla, infidelidade e falsificação e o MP pediu condenação inferior a cinco anos de prisão, a mesma pena pedida para Francisco Canas, indiciado de branqueamento de capitais.
Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto abandonado mais tarde.