Sintra: dono de lar que ardeu condenado a três anos de prisão

O proprietário do lar de Mem Martins (Sintra) onde há 11 anos morreram nove idosos após um incêndio foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa por um crime de negligência grosseira.

O Tribunal de Sintra considerou que o incêndio poderia ter sido evitado e que a possibilidade de ocorrer um curto-circuito era previsível.

A juíza que proferiu sentença disse que este acontecimento poderia «em grande medida ser evitado», uma vez que o incêndio deflagrou no sótão, piso onde estavam instalados os idosos acamados do lar, factor que considerou ter contribuído para «incrementar os riscos».

O tribunal considerou como factores para o aumento dos riscos a colocação de idosos acamados no sótão, local onde deflagrou o incêndio, o número de funcionários a trabalhar ¿ apenas uma auxiliar se encontrava no local ¿ a inexistência de alarmes de incêndio e o material inflamável que compunha o teto do lar.

Durante as alegações finais, o Ministério Público entendeu que não existia matéria factual para condenar o proprietário do lar, por considerar que não estava totalmente provado que o arguido pudesse prever que o incêndio pudesse deflagrar.

Segundo o advogado da família que moveu este processo há dez anos, António Pinto Pereira, esta foi uma decisão histórica que deve servir como «uma chamada de atenção para o próprio Estado, que deve tomar posições e medidas mais severas para não continuar a permitir que lares não estão licenciados» continuem a receber idosos.

«Continuam a morrer pessoas nos lares de terceira idade, onde as pessoas que têm uma certa idade são tratadas como animais. Esta é uma decisão histórica e interessante porque continuamos a viver num sistema onde os velhos são esquecidos», disse o advogado aos jornalistas.

Constância Melo, filha de um dos idosos que faleceu por inalação de monóxido de carbono resultante do incêndio, e promotora do processo, disse aos jornalistas estar satisfeita «por ter sido feita justiça».

A advogada de defesa de Ibrahimmo Valy Ossman, proprietário do lar, anunciou no final da sessão que vai recorrer da decisão do tribunal de Sintra.

A 15 de Maio de 1999, um incêndio deflagrou no Lar Sagrado Coração de Maria, em Mem Martins, concelho de Sintra, tendo resultado na morte de nove idosos.