Venezuela: «Liberdade como prenda Natal»

A portuguesa Maria Antonieta, presa há três anos na Venezuela por tráfico de droga, pediu, esta segunda-feira, ao primeiro-ministro português José Sócrates e ao Presidente venezuelano Hugo Chávez, que lhe dêem «um presente de Natal».

«Quero ir passar o Natal a casa. Peço ao meu primeiro ministro José Sócrates que, durante o encontro que vai ter em Lisboa com o Hugo Chávez, converse com o presidente venezuelano, para que supervisione o meu caso e se faça justiça», disse à Agência Lusa.

«Peço-lhes um presente de Natal e o melhor presente que me podem dar é fazer justiça, que me dêem essa alegria de restituir-me a liberdade, porque sou inocente», sublinhou.

«É verdade que sou inocente, mas a realidade é que estou estupidamente presa há mais de três anos», frisou. «Não se conseguem juízes para formar a corte que o Supremo Tribunal de Justiça ordenou e não sei nada da minha advogada (venezuelana) há quase três meses», adiantou.

«Estou cansada, aqui e em Portugal, todos sabem que sou inocente, todos dizem que é uma injustiça manter-me presa, mas ninguém faz nada», desabafou a portuguesa.

Maria Antonieta Parreira Amaral Liz, 55 anos, faz parte de um grupo de três portuguesas condenadas, a 15 de Dezembro de 2005, a nove anos de prisão por tráfico de droga, um caso pelo qual seis venezuelanos foram condenados a cumprir entre quatro anos e meio e nove anos de cadeia.

Em causa está a detecção, a 24 de Outubro de 2004, de cerca de 400 quilos de cocaína de alta pureza no porta-bagagem de um avião Citation X - propriedade da Tinerlines e fretado pela Air Luxor -, cuja tripulação impediu que a carga de droga fosse enviada para Portugal, por via aérea.

Documentos da Procuradoria-Geral da República de Portugal, a que a Agência Lusa teve acesso, revelam que a cidadã portuguesa «limitou-se a ser recrutada "in extremis"» para acompanhar uma amiga numa viagem à Venezuela.

«Aceitou viajar, o que é sempre agradável e de difícil acesso ao comum dos cidadãos. Só isso. Os autos nada mais contêm, relativamente a ela», lê-se.

Em finais de Maio de 2007, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela deferiu um pedido apresentado um ano antes pela defesa de Maria Antonieta e ordenou ao Tribunal de Vargas para admitir o recurso da sentença de prisão, antes recusado com o argumento de tinha sido apresentado fora do prazo legal.

Seis meses depois, o Tribunal de Vargas não conseguiu reunir o mínimo de três juízes para formar um tribunal de recurso, que terá a missão de ouvir a portuguesa, decidir se confirma a sentença anterior, se ordena a sua liberdade ou eventualmente procede a separar o seu expediente e inicia novo julgamento.

O caso remonta a Outubro de 2004 e envolvia ainda o co-piloto Luís Santos, ilibado a 15 de Dezembro de 2005 pelo tribunal, que considerou que este «impediu que se cometesse o delito» de tráfico de substâncias estupefacientes na modalidade de transporte.

Nessa data, o tribunal de Macuto (Vargas) condenou também outras duas portuguesas a nove anos de prisão: Maria Margarida da Silva Mendes e Maria Virgínia Cidade Passos, que estão detidas no Instituto Nacional de Orientação Feminina (Inof) em Los Teques, a 25 quilómetros de Caracas.

Apenas a portuguesa Maria Antonieta Amaral Liz recorreu da sentença.

O caso envolveu ainda o piloto e a hospedeira da aeronave, que foram libertados nos primeiros dias de Novembro de 2004.