Donos de lar ilegal presos preventivamente

Os proprietários do lar ilegal encerrado na quinta-feira na Serra de Santo António, Alcanena, ficaram presos preventivamente por decisão do tribunal, disse à agência Lusa fonte da GNR.

O casal, constituído arguido e detido na quinta-feira pela GNR, foi ouvido hoje em primeiro interrogatório judicial, tendo o juiz de instrução determinado como medida de coação a prisão preventiva para os dois.

Segundo a fonte, esta foi uma medida que pode ser considerada «exemplar» e inibidora de comportamentos similares.

O lar, que funcionava ilegalmente, já havia sido encerrado por duas vezes, em 2003 e 2008, tendo a sua proprietária sido então julgada e condenada ao pagamento de uma multa e interdita de prosseguir a actividade.

Apesar disso, o lar voltou a funcionar, tendo a operação realizada quinta-feira resultado de novas denúncias de alegados maus tratos apresentadas em dezembro último, tanto junto da Segurança Social como da GNR, disse fonte do Instituto da Segurança Social à Lusa.

Dos 20 idosos que se encontravam no lar, quatro foram encaminhados para estabelecimentos hospitalares, três por indicação dos médicos que acompanharam a operação e um para a realização de uma cirurgia já agendada, disse a fonte.

Dos restantes, cinco foram levados por familiares e 11 encaminhados pela Segurança Social para outras instituições de acolhimento, tendo as instalações sido seladas.

O comandante territorial da GNR de Santarém, coronel Corte-Real, disse à Lusa que as denúncias apresentadas deram lugar ao levantamento de um processo entregue ao Ministério Público e a um conjunto de diligências que culminaram na operação realizada ao longo de todo o dia de quinta-feira.

Além da GNR, o encerramento do lar foi acompanhado por elementos da Segurança Social (do órgão inspectivo e dos serviços distritais, que trataram do realojamento dos idosos), por uma juíza e uma procuradora do Ministério Público do Tribunal de Alcanena, pelo Comando Distrital de Operações de Socorro, pela ASAE e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica.