Homicida pode ir a terceiro julgamento

O Ministério Público de Matosinhos considerou esta terça-feira que o julgamento-repetição do homem acusado de matar um vigilante do parque-auto das Marisqueiras «nada de novo» trouxe, pedindo por isso nova condenação do arguido a 18 anos de prisão.

Em face de um recurso suscitado por questões formais, o caso poderá ser sujeito a um terceiro julgamento, um cenário invulgar na Justiça portuguesa. A hipótese de nova repetição do julgamento - que está agora na alçada do primeiro juízo - surgiu depois do segundo juízo criminal de Matosinhos se declarar incompetente para voltar ao processo.

Em recurso apresentado à Relação do Porto, a procuradora Carla Barros sustentou que o julgamento deveria manter-se no segundo juízo criminal, ainda que com outro colectivo, sob pena de violação do princípio do juiz natural, disse uma fonte ligada a este processo.

Procurador desvaloriza depoimento de psiquiatra

O primeiro julgamento terminou em 09 Julho do ano passado, com a condenação de Joaquim C. a 18 anos de prisão, pelo homicídio do vigilante Manuel Real. Na sequência de um recurso da defesa, a Relação do Porto ordenou a reavaliação do caso e considerou imprescindível a audição do psiquiatra que, num relatório pericial, detectara uma «imputabilidade diminuída» do arguido.

Esta terça-feira, nas segundas alegações finais do processo, o procurador Pimenta Simões desvalorizou o testemunho do psiquiatra e manteve que houve premeditação no crime e a procura de um álibi.

A advogada do arguido, Noémia Pires, considerou ter ficado demonstrado que Joaquim C. sofria de psicopatia pelo que - sustentou - «tem que ter uma pena diminuída». A causídica argumentou que desta vez o arguido «pôde defender-se» e criticou o colectivo responsável pelo anterior julgamento por impedir o testemunho do psiquiatra.

Caso remonta a Novembro de 2007

Os factos deste processo datam de 01 de Novembro de 2007, altura em que, segundo o MP, Joaquim C. matou com uma facada Manuel Real, 46 anos, no chamado «Parque das Marisqueiras», em Matosinhos. O crime foi cometido, na casa de banho, depois do arguido estacionar o seu veículo no parque de estacionamento onde trabalhara e ter conversado com o antigo colega de trabalho.

Ainda segundo a acusação, o arguido fechou a casa de banho à chave, deixando a vítima no seu interior a esvair-se em sangue. Em seguida, desligou o sistema de videovigilância e roubou dinheiro de cofres, fundo de maneio e cheques, num total de mais de 4.300 euros. Um sistema de videovigilância alternativo, cuja existência era desconhecida pelo ex-vigilante, permitiu que este fosse identificado e detido pela Polícia Judiciária.

A leitura do acórdão deste segundo julgamento ficou marcada para 05 de Maio, às 14:00.