Alcântara: tribunal arbitral decidirá futuro de «contentores»

A presidente da Administração do Porto de Lisboa (APL), Natércia Cabral, disse esta quinta-feira esperar que o tribunal arbitral designado no caso do terminal de contentores de Alcântara alcance uma decisão em seis meses, escreve a Lusa.

À margem da inauguração de uma exposição sobre os projectos de concepção do novo terminal de cruzeiros de Lisboa, Natércia Cabral disse à Lusa que o futuro do terminal de contentores de Alcântara, depois da revogação do contrato de concessão à Liscont, «está a ser decidido em sede de tribunal arbitral para decidir os vários diferendos entre as partes».

«Geralmente o tribunal decide em menos de um ano. O processo começou a ser apreciado pelo tribunal arbitral há duas semanas. Espero que em seis meses se decida o processo», disse a administradora da APL. «Logo se vê como se desenrola todo o processo», rematou.

Depois da revogação do decreto-lei que previa a prorrogação do contrato do terminal de contentores de Alcântara, a Liscont disse que «ia fazer valer os seus direitos» e pedir uma indemnização.

Questionada pela Lusa sobre esta questão, Natércia Cabral recusou adiantar pormenores, afirmando que «o tema está a ser debatido em sede própria».

A revogação deste decreto-lei permitiu o aditamento ao contrato de concessão para o terminal de contentores de Alcântara.

Em meados de Setembro, a Polícia Judiciária efectuou buscas à APL e à Liscont, solicitando documentos referentes ao aditamento ao contrato de concessão daquela terminal.