Pinto da Costa quer julgamento no Alentejo

Pinto da Costa requereu ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto a transferência do processo Porto/Estrela da Amadora para um tribunal do Alentejo, invocando que, segundo a acusação, a solicitação de serviços de prostitutas pelos árbitros foi realizada ainda no Alentejo, noticia o «Jornal de Notícias».

De acordo com o advogado do presidente do FCP a suposta solicitação e aceitação de vantagens por parte do árbitro Jacinto Paixão e dos fiscais de linha José Chilrito e Manuel Quadrado terá acontecido no Alentejo, antes de chegarem ao Porto, a 24 de Janeiro de 2004, e de terem beneficiado do serviço de prostitutas brasileiras em troca do favorecimento do clube das Antas.

Pinto da Costa invoca as regras da competência territorial. Ainda segundo o entendimento dos tribunais basta a solicitação ou promessa de oferta de suborno em troca de actos contrários às leis do jogo para que se consume o crime, pelo que será necessário verificar concretamente em que zona do Alentejo se encontrava Jacinto Paixão quando conversou ao telefone com o empresário António Araújo, suposto intermediário do líder portista.

O tribunal do Redondo, onde reside o arguido, poderá ser um dos tribunais escolhidos pelo juiz de instrução, caso acolha a argumentação de Pinto da Costa.

O juiz de instrução do Porto ainda não se pronunciou sobre o pedido e já estão marcadas algumas diligências no processo.

O Ministério Público acusa os árbitros Jacinto Paixão, Manuel Quadrado e José Chilrito por dois crimes de corrupção desportiva na forma passiva, referente ao jantar e à noite com as prostitutas, enquanto Pinto da Costa, António Araújo e Reinaldo Teles são acusados de um só crime de corrupção desportiva passiva.

Segundo o JN, Pinto da Costa também requereu que o caso Nacional/Benfica seja julgado na comarca do Porto ou em Braga e não no Funchal por o eventual suborno ter ocorrido numa destas comarcas.