O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantiu esta quarta-feira que a suspensão da classificação do juiz Rui Teixeira não foi «um castigo», recusando-se a fazer mais comentários, considerando haver um recurso pendente no STJ.
«O Supremo [Tribunal de Justiça] deve decidir até ao fim do ano, provavelmente», disse Noronha do Nascimento, a propósito do caso do juiz Rui Teixeira, o primeiro juíz do processo Casa Pia, que viu a sua nota de «Muito Bom» ser congelada pelo Conselho Superior de Magistratura.
O juiz conselheiro Luís António Noronha do Nascimento adiantou que até ao final do ano o STJ deverá ter uma decisão sobre esse recurso que se relaciona com o caso, em resposta a uma questão colocada pelos jornalistas.
A atribuição da nota está suspensa até que seja conhecido o desfecho da acção indemnizatória entreposta contra o Estado pelo antigo ministro socialista e ex-arguido no caso Casa Pia, Paulo Pedroso, por alegado «erro grosseiro» do magistrado.
Casa Pia: suspensão da avaliação de juiz «não foi um castigo»
- tvi24
- SM
- 14 out 2009, 16:16
Rui Teixeira viu a nota ser suspensa até que seja conhecido o desfecho da acção interposta por Paulo Pedroso
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