PSD satisfeito com alterações no ensino especial

O presidente do grupo parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, convocou esta tarde os jornalistas para assinalar as alterações na legislação sobre ensino especial propostas pelo partido e aceites pelo PS que permitem aos pais escolher onde colocar os filhos.

Na conferência de imprensa, no Parlamento, Pedro Santana Lopes teve ao seu lado o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Pedro Duarte, de quem discordou publicamente na segunda-feira em relação à intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva, sobre educação.

Questionado sobre as declarações feitas hoje pelo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, acerca do mérito do partido para ser Governo, Santana Lopes escusou-se a fazer comentários.

Contudo, perante a insistência dos jornalistas, acabou por lembrar a frase do ex-primeiro-ministro e actual presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, em que este se declarou seguro de que seria primeiro-ministro um dia, embora não soubesse quando.

«Foi uma frase também muito glosada na altura, portanto estas frases devem ser entendidas procurando o propósito de quem as disse. Compreendo a análise que é feita, não esperem que eu vá contribuir para essa análise», disse Santana Lopes.

Sobre a educação especial, o presidente do grupo parlamentar do PSD começou por salientar que «não é matéria para o combate partidário, não é para ser explorada partidariamente por ninguém».

Santana congratulou-se depois com as alterações propostas pelo PSD, «todas elas aceites pela maioria parlamentar socialista» na terça-feira em comissão parlamentar, e quis «sublinhar que serão resolvidos os problemas das famílias das crianças que estavam angustiadas» com a nova legislação.

«Está em causa consagrar a liberdade de escolha dos pais, repor os apoios financeiros para as instituições que acolhem as crianças nestas situações difíceis, reparar uma injustiça cometida», declarou, passando a palavra a Pedro Duarte.

O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e porta-voz do partido para a educação precisou que as alterações aprovadas repõem «a liberdade de escolha» dos pais de crianças com deficiência «entre as chamadas escolas de referência, escolas públicas com um princípio de inclusão» e «as instituições especificamente de ensino especial».

«Foi uma conquista muito importante por parte do Parlamento em geral. Em meia dúzia de dias nós todos no Parlamento conseguimos alterar uma lei e rectificar erros objectivos de um diploma aprovado sem a devida ponderação», considerou Pedro Duarte.