Três medicamentos gratuitos para artrite reumatóide

Mais três medicamentos biológicos para a artrite reumatóide vão passar a ser dispensados gratuitamente quando receitados em consultas especializadas nos sectores público e privado, segundo um despacho do secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Em Outubro do ano passado, o Ministério da Saúde já tinha autorizado a dispensa gratuita, em farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, do medicamento Enbrel.

O documento assinado esta quarta-feira por Francisco Ramos somou a este mais três medicamentos, Remicade, Humira e Kiremicade , num total de oito apresentações de fármacos indicados para a artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.

As novas comparticipações a 100 por cento deverão entrar em vigor a meados de Agosto, após publicação do despacho em Diário da República.

O despacho refere também a necessidade de criar um registo nacional dos doentes, como defendido pelos médicos especialistas, e a definição de consultas especializadas de diagnóstico e tratamento.

Segundo o despacho, essas consultas terão que dispor de «meios técnicos e humanos adequados ao acompanhamento do doente desde o início do tratamento e especialmente em caso de reacção adversa ao medicamento».

Devem ainda funcionar diariamente, de forma organizada, com horário definido, e dispor de uma equipa médica com, pelo menos, dois médicos, um dos quais a coordenar.

As consultas têm obrigatoriamente de ser certificadas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), que também as divulgará na sua página electrónica.

Para um melhor acompanhamento dos doentes, «julga-se ainda adequada e imprescindível» a criação de um registo nacional que controle a eficácia e a adesão aos medicamentos, de forma a permitir auditorias.

O registo será criado pela DGS, num prazo de seis meses, mas até lá será assegurado pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).