Dez piores tribunais estão em Lisboa

Um estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa mostra que as reformas realizadas na Justiça desde o ano 2000 em nada contribuíram para o descongestionamento dos tribunais, noticia a rádio TSF.

Nuno Garoupa, o coordenador do estudo, realizado por investigadores da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, explicou que os dez tribunais mais congestionados do país estão todos na área da Grande Lisboa.

Justiça reforçada com 30 magistrados

Violação: polícia quer «ajuda» de mensagens

«Na Grande Lisboa é onde estão os dez piores tribunais em termos de congestionamento. A conclusão que nós temos é que 2004 piorou em relação a 2003. Desde que começaram as reformas da Justiça em 2000, a congestão dos tribunais piorou».

Segundo este estudo, o tempo médio de espera por uma sentença nestes tribunais da Grande Lisboa era em 2004 superior a 28 meses.

«Morosidade não pode ficar impune»

Para o Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, é preciso que se realizem inspecções sempre que se verifiquem atrasos no despacho dos processos. Diz Marinho Pinto que «a morosidade não pode ficar impune», refere à rádio.

Para o bastonário, a demora na resolução de processos não tem que ver com a falta de funcionários, mas sim com o desempenho dos profissionais.

Fernando Jorge, presidente do sindicato dos funcionários judiciais, não fica surpreendido com as conclusões do estudo. Diz Fernando Jorge que a morosidade é «um dos maiores problemas da justiça em Portugal», questão que «o Governo não tem dado devida prioridade».