Sabor: Portugal atrasa-se a enviar respostas

O governo português está atrasado no envio de informação sobre as medidas compensatórias pedidas por Bruxelas para a construção da barragem do Baixo Sabor, que deveriam ter chegado à Comissão Europeia em meados de Outubro, informa a Lusa.

«Numa reunião, em Setembro, foi decidido que as autoridades portuguesas deveriam enviar, até meados de Outubro, uma carta descrevendo as acções a tomar para cumprir os requisitos [de protecção ambiental]. A Comissão ainda está à espera desta resposta», disse fonte comunitária.

Em causa está a adopção, pelas autoridades portuguesas, de medidas compensatórias que reduzam o impacto ambiental em zonas incluídas na Rede Natura 2000, como a protecção da população de lobos e águias, e a monitorização das mesmas.

Estas medidas prevêem, nomeadamente, que a capacidade da barragem seja inferior ao inicialmente previsto (630 milhões de metros cúbicos de água), de modo a proteger locais de nidificação de aves, como as águias.

A nível de protecção da biodiversidade, também serão construídos caminhos e pontes artificiais que assegurem continuidade territorial à população de lobos.

Esta decisão irá permitir que o Estado português se candidate ao financiamento comunitário do projecto, até 20 por cento do custo da obra, estimado em 300 milhões de euros.

O processo de infracção foi aberto na sequência de queixas de ambientalistas que contestaram a construção desta barragem, alegando, entre outros argumentos, que o Sabor é o último rio selvagem da Europa.