O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, comparece esta quarta-feira perante a Comissão Parlamentar de Defesa para explicar a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, escreve a Lusa.
A audição deve-se a um pedido do CDS-PP, na sequência da aprovação em Conselho de Ministros de uma resolução sobre a reforma da defesa que visa o reforço da direcção político-estratégica do ministro da Defesa Nacional, da capacidade de resposta das Forças Armadas às exigências e desafios actuais, e de alegados ganhos de eficiência e eficácia com a racionalização das estruturas ¿ no Ministério da Defesa Nacional, no Estado-Maior-General das Forças Armadas e nos três ramos das Forças Armadas.
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O CDS declarou ter algumas dúvidas quanto a esta reforma, à semelhança de algumas entidades militares, nomeadamente no que diz respeito à criação de um novo comando operacional conjunto das Forças Armadas.
Esta reestruturação do universo da Defesa Nacional e das Forças Armadas passará, entre outras medidas, pela reforma do Ensino Superior Público Militar, reforma da Saúde Militar, e pela transformação do Estado-Maior-General das Forças Armadas, dotando-o de um Comando Operacional Conjunto.
A reforma do Ensino Superior Público Militar tem, segundo o MDN, como fim a adaptação do modelo de formação de oficiais das Forças Armadas às orientações do processo de Bolonha.
A configuração deste sistema de ensino assenta em quatro instituições: a Escola Naval, a Academia Militar, a Academia da Força Aérea e ainda o Instituto de Estudos Superiores Militares, que terá como finalidade a promoção da formação conjunta dos Oficiais das Forças Armadas.
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Reformar Saúde Militar
A reforma da Saúde Militar visa, de acordo com a reforma, garantir a saúde operacional e o serviço assistencial ao universo de utentes. Para este efeito, vai proceder-se à criação de um Hospital das Forças Armadas, organizado em dois pólos hospitalares (um em Lisboa e outro no Porto).
A resolução do conselho de Ministros indica que o redimensionamento da actual estrutura hospitalar far-se-á de forma faseada: a curto prazo, a racionalização e concentração das valências médicas dos três Ramos e, a médio prazo, a sua concentração.
O ponto mais sensível da reforma visa a reestruturação da cadeia de comando operacional das Forças Armadas e tem como objectivo tornar mais ágil e pronta a resposta das Forças Armadas às exigências e desafios actuais.
Este objectivo é concretizado pelo reforço das competências do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, nomeadamente, no que se refere ao exercício do comando operacional, assim como à criação de um comando operacional conjunto permanente, dotado das valências necessárias de Comando, Controlo, Comunicação e Sistemas de Informação.
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